Proposta do Governo para 5.º e 7.º escalões da carreira docente "é intragável"

Segundo Júlia Azevedo, o ME quer que a progressão para estes escalões aconteça sempre em Janeiro de cada ano, e não no momento em que os professores reúnem todas as condições para aceder.

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Sérgio Azenha

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai pedir uma reunião de negociação suplementar para discutir o acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira, defendendo que a proposta do Ministério da Educação (ME) nesta matéria "é intragável".

De acordo com a presidente do SIPE, Júlia Azevedo, a reunião deverá acontecer na primeira semana de 2018, a 3 ou 4 de Janeiro, depois de o sindicato e o Governo não terem conseguido na reunião desta terça-feira desfazer o impasse relativo à negociação das condições de acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira e os concursos de professores do próximo ano.

"Consideramos que esta portaria é intragável. O Ministério da Educação (ME) recusou-se a estabelecer um regime transitório para os docentes que já cumpriam os requisitos de acesso a estes escalões em 2010 e que apenas não progrediram por inércia do Governo, que não publicou a portaria de vagas", criticou Júlia Azevedo.

A presidente do SIPE disse também que o sindicato não está disposto a aceitar que o Governo não determine um número de vagas anuais para aceder a estes escalões: "Sem este número estar quantificado não nos é possível chegar a acordo nenhum."

Segundo Júlia Azevedo o ME quer que a progressão para estes escalões aconteça sempre em Janeiro de cada ano, e não no momento em que os professores reúnem todas as condições para aceder, nomeadamente o tempo de serviço, o que, disse a sindicalista, levará a que um professor que atinja as condições em Fevereiro passe quase um ano com uma perda salarial referente à progressão a que tem direito.

Sobre os concursos de professores, o SIPE quer que as vagas das necessidades permanentes das escolas sejam disponibilizadas no concurso de mobilidade interna do próximo ano, para aumentar as possibilidades de aproximação à residência dos professores dos quadros.

Júlia Azevedo disse ainda que o ME "não salvaguardou" o lançamento de todos os horários completos e incompletos disponíveis nas escolas logo em agosto, o que não merece o acordo do sindicato.

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