Torne-se perito

Hospitais vão ter linha de financiamento para rastreios de cancros

Casos em que se opte por hospitalização domiciliária valem mais de 1700 euros, segundo as regras de contratualização com os hospitais para 2018.

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rui farinha/NFactos

Os hospitais vão ter pela primeira vez no próximo ano uma linha de financiamento específica para suportar e apoiar o funcionamento de programas de rastreio a cancros do colo do útero e do cólon e recto, destaca o vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), Ricardo Mestre. “É uma alteração de fundo, temos linhas de financiamento novas” e o objectivo é conseguir alargar estes rastreios de base populacional a nível nacional “e aumentar a equidade”, uma vez que a cobertura do país ainda é “muito assimétrica”, explica. Pretende-se igualmente assegurar a qualidade dos procedimentos e uniformizar preços e mecanismos de pagamento a nível nacional.

Os programas de rastreio de base populacional mostraram ser eficazes nestes tipos de cancro. Os tumores malignos de mama são os mais frequentes nas mulheres e ainda provocam muitas mortes. O cancro colorrectal tem também elevada mortalidade em Portugal.

O novo modelo de financiamento está explicitado no documento da ACSS que define os termos da contratualização com os hospitais em 2018. Pelo apoio ao rastreio ao cancro do cólon e recto, os hospitais vão receber 378,41 euros por pessoa, enquanto no cancro do colo do útero o que a ACSS paga são 67,50 euros.

Os valores incluem os meios complementares de diagnóstico e terapêutica envolvidos no rastreio, no caso do cancro do cólon e recto, realizados após resultado positivo da pesquisa de sangue oculto nas fezes. No cancro do colo do útero, estão integrados os meios complementares de diagnóstico e terapêutica incluídos no rastreio, à excepção dos actos realizados pelos agrupamentos de centros de saúde (que seleccionam as pessoas a rastrear).

Já para o alargamento dos programas de rastreio do cancro de mama (que são essencialmente assegurados pela Liga Portuguesa Contra o Cancro) optou-se por inscrever uma verba de 10,3 milhões de euros no Orçamento do Estado de 2018 que permitirá alargar a abrangência dos programas.

Os dados mais recentes indicam que, no que diz respeito ao cancro de mama, estão cobertas por rastreios organizados de base populacional mais de 80% das mulheres de Portugal continental elegíveis. Mas já no caso do rastreio do cancro do cólon e recto a percentagem de rastreados é muito reduzida.

Hospitalização em casa

Outra aposta para 2018 que já vem da contratualização em curso, mas que vai no próximo ano ser aprofundada, é o incentivo aos cuidados no domicílio. Já há experiências-piloto de hospitalização domiciliária (equipas hospitalares que apoiam o internamento dos doentes em casa), nomeadamente em Almada e Guimarães, mas agora esta possibilidade será alargada a todas as unidades que disponham de equipas e instrumentos para isso, adianta Ricardo Mestre.

Para isso há um programa nacional de incentivos à integração de cuidados dotado com 35 milhões de euros em 2018, diz. E cada unidade receberá ainda 1 714 euros, 75% do valor do índice de case mix, nos casos de patologias como a doença pulmonar obstrutiva crónica, a insuficiência cardíaca descompensada e infecções adquiridas no hospital ou comunidade.

“Queremos aumentar a presença do SNS no domicílio e na comunidade e por isso também apostamos na telemonitorização e nas teleconsultas”, frisa. Além da telessaúde, há outras áreas  em que a ACSS vai pagar em 2018 de forma majorada, como as dos centros de referência e dos cuidados paliativos.  

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