Opinião

Ser social-democrata em 2017

O embaraço do PSD está na sua obsoleta organização, no seu estilo de liderança e, principalmente, na ausência de um programa político decente e inspirador.

O desastroso resultado autárquico tornou ainda mais notório o caminho errático seguido pelo PSD nos últimos anos. No seu último Congresso, tive oportunidade de alertar para a necessidade urgente de encontrar uma nova agenda política que reposicionasse o partido, afirmando-o no centro e voltando-o para o futuro. Tudo caiu em saco roto.

Desta feita, infelizmente, temo que o PSD entre numa disputa, infantilizada e impercetível aos olhos dos portugueses, em torno de rostos e personagens. Impulsos primários dividirão o partido entre os “nossos” e os “deles” numa corrida desenfreada para alcançar não se sabe bem o quê. Perceberemos pouco as diferenças políticas em causa, mas reluzirão os “perfis” e os chavões. Na minha modesta ótica, um erro colossal.

O problema do PSD não reside nos seus quadros (apesar de desprezados nos tempos recentes). O embaraço está na sua obsoleta organização, no seu estilo de liderança e, principalmente, na ausência de um programa político decente e inspirador. O estorvo está no dogmatismo financista e neoliberal, ultrapassado pela realidade, mas obsessivamente imposto.

O debate político nacional tem passado ao lado de qualquer visão estratégica ou de opções políticas de médio prazo. A composição esquizofrénica da atual maioria explica, em grande parte, esta conspeção curta. Gerar consensos estruturais entre partidos que têm visões opostas sobre o mundo, o papel do Estado ou a organização da sociedade, torna esta missão impossível. Mas a geringonça não pode, não deve, anestesiar o PSD. Pelo contrário, deve convocá-lo para a afirmação de um projeto alternativo, ao centro, que dê voz à maioria dos portugueses que rejeitam modelos pró-soviéticos de sociedade.

Deixo um exemplo concreto. O principal problema que a nossa sociedade enfrentará, nos próximos anos, será a crescente desigualdade no seu seio. O grande desafio será perceber como compatibilizar modelos económicos que privilegiem a produtividade, a inovação e o crescimento com a capacidade para não deixar ninguém para trás, nem agravar o fosso entre os que têm acesso aos benefícios do progresso e os que dele ficam excluídos. Os dados recentes mostram-nos um padrão evidente nesta tendência negativa. A revolução tecnológica, a globalização, a predominância do fator capital têm significado a geração de muita riqueza com evidentes vantagens para um maior equilíbrio, a nível global, entre países desenvolvidos e os restantes. Contudo, dentro das sociedades modernas, o fosso social tem aumentado de forma muita significativa, prevalecendo uma elite, altamente minoritária, que parece concentrar a riqueza e os benefícios dos sucessos económicos. Nas sociedades mais desenvolvidas, é cristalina a tendência de crescente remuneração do capital em detrimento do fator trabalho. Ou seja, a produtividade, por força da tecnologia e da abertura dos mercados, está a crescer mais do que os salários reais, concentrando a riqueza em alguns.

Se prevermos os próximos anos, mais claro se torna que o salto tecnológico, ao nível da automação e, principalmente, da inteligência artificial, poderá ter um impacto brutal na força de trabalho, no mundo laboral e no equilíbrio social que temos hoje como adquirido. Estamos a iniciar uma vaga tecnológica altamente disruptiva, não linear, que trará mudanças imprevisíveis. Sabemos que eliminará muitos dos atuais empregos. Mas não sabemos quantos novos criará, nem se o saldo líquido será positivo, como aconteceu no passado. Sabemos que criará tensões geopolíticas e intracomunitárias, algumas já bem visíveis. Por tudo isto devemos estar preparados para um debate sem dogmas.

Um bom exemplo dessa reflexão é a proposta de um rendimento básico universal ou incondicional em que um montante regular é atribuído a cada cidadão, independentemente da sua condição (profissional, patrimonial ou etária). Reinventando o sistema fiscal e substituindo, em parte, o atual modelo de Estado-Providência. Não é uma ideia nova, podendo encontrar-se resquícios seculares, e recolhe apoios que extravasam as tradicionais divisões ideológicas, desde liberais que querem menos intervenção direta do Estado até socialistas que querem incrementar o rendimento dos mais desfavorecidos. Numa perspetiva benigna, esta proposta poderia “alimentar” ideias e inovações, gerar novos empreendedores e startups, incentivar a criação cultural e a sua fruição, promover investimento e novas dinâmicas económicas, contribuir para um maior equilíbrio familiar, incentivar a natalidade e realizar muitos sonhos de muitas pessoas. Poderia massificar oportunidades e contribuir para uma organização social mais sustentável. Poderia significar mais qualidade de vida para cada indivíduo, para cada pessoa! Por outro lado, não tenhamos dúvidas, é uma ideia que comporta evidentes riscos, nomeadamente, de desadequada promoção do ócio, de injustiças sociais e, talvez mais premente, de rutura nas contas públicas.

É prematuro chegar a conclusões muito perentórias. No entanto, atrevo-me a ser provocatório e afirmar que o tema deveria ser aprofundado no nosso País. Se tivermos alguma visão prospetiva - por exemplo, a quinze anos - há dois problemas maiores que Portugal enfrentará: carência de profissionais com as competências adequadas (tema que merece ser abordado num outro momento) e uma sociedade desigual onde alguns (poucos) prosperarão, a par com camadas sociais excluídas e revoltadas. Se pararmos para pensar, não será difícil imaginar o impacto social e político deste cenário.

Seria bom que os nossos políticos soubessem interpretar os recentes avisos que os eleitorados têm sinalizado. É neste debate que (todos) os partidos estão a falhar!

Este é somente um exemplo de um problema cujo debate o PSD deve liderar. Porque, independentemente da sua exequibilidade, deveremos assumir que este é o momento para se repensar as funções do Estado e a sustentabilidade do nosso modelo social. Precisamos de um PSD a afirmar-se com uma oposição construtiva e alternativa, com sólidos valores humanistas e com visão de futuro.

Por isso, deixo uma proposta pública aos dirigentes do PSD: a convocação imediata de um Congresso para discutir ideias, projetos, estratégias e políticas. Sem disputa de liderança, nesta primeira fase. Entendamo-nos sobre a agenda e a proposta que o PSD quer apresentar aos portugueses. Discuta-se de forma livre, sem condicionalismos, nem dependências de candidatos ou lugares. Para que, num momento posterior, se faça a escolha dos melhores protagonistas e se lancem uns verdadeiros Estados Gerais da Social Democracia em Portugal, trazendo a sociedade civil para este movimento. Só com uma nova atitude aberta, agregadora e inspiracional se conseguirá mobilizar o País para um projeto com dinâmica vitoriosa e com sentido de futuro.

Por um PSD com uma nova alma, no centro da vida nacional!