Opinião

Por um verdadeiro mercado de resíduos

O modelo linear de crescimento (extrair-transformar-usar-rejeitar) já não serve as necessidades das nossas sociedades.

A economia circular é hoje uma prioridade da Europa, estimando-se que possa trazer ganhos da ordem de 1,8 biliões de euros. Para garantir o crescimento sustentável no espaço europeu, teremos de utilizar os nossos recursos de uma forma mais inteligente e sustentável. É que o modelo linear de crescimento (extrair-transformar-usar-rejeitar) já não serve as necessidades das nossas sociedades, nem a “saúde” do nosso planeta. Basta lembrar que já passaram quatro décadas desde a última vez que a sociedade teve padrões de consumo que cumprissem os limites da capacidade de regeneração dos recursos da Terra. Desde a década de 70 que este marco surge cada vez mais cedo no calendário.

Este ano, o overshootday — o dia em que a população atinge um consumo de recursos naturais que ultrapassa a capacidade de o planeta os regenerar nesse mesmo ano — chegou a 2 de agosto, o que significa que os cidadãos do Planeta Terra estão a transformar os recursos em resíduos a uma velocidade maior que aquela em que a Natureza consegue transformar resíduos em recursos.

Portugal está atento a este desafio, que é simultaneamente uma oportunidade, e conta já com um longo historial no que diz respeito a políticas de promoção de uso eficiente de recursos, do recente "Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal: 2017-2020", em discussão pública até 30 de setembro, à gestão e valorização de fluxos específicos de resíduos, como a reciclagem de resíduos de embalagens. Os resíduos são cada vez mais entendidos como um recurso e não como algo que possa ser descartado sem qualquer aproveitamento, o que tem levado à sua valorização. Prova disso é que o setor dos resíduos urbanos tem hoje um impacto económico direto na economia portuguesa de mais de 350 milhões de euros e só o setor da reciclagem de resíduos de embalagens contribui com mais de 70 milhões de euros para o PIB nacional.

Quer isto dizer que estamos perante um setor que encerra um manancial de oportunidades em termos de inovação e de criação de valor. Portugal pode e deve beneficiar do potencial associado à economia circular e incentivar a multiplicação do uso de subprodutos e materiais com o fim do estatuto de resíduo. O plástico recuperado, a borracha derivada de pneus usados (em consulta pública) ou o casco de vidro são apenas exemplos de materiais que poderão ser aproveitados e contribuir para o incremento da economia circular. É preciso criar condições para um verdadeiro mercado de resíduos, que nos permita ser mais eficientes, fazer “mais com menos”, em suma, de preservar os recursos que já estão em uso na economia, mantendo-os no seu valor económico mais elevado. Se assim não for, serão cada vez mais os recursos necessários para manter os atuais padrões de consumo. Mudar está nas mãos de todos e as pequenas ações podem multiplicar-se por milhões, posicionando-nos no caminho mais curto para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e reforçar o Acordo de Paris.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico