Resposta de Erdogan ao golpe pode deixar 130 pessoas apátridas

O think tank Institute of Statelessness and Inclusion apelou a que lhes seja concedido o estatuto de refugiado.

"Ninguém que trai a sua nação pode sair impune", disse Erdogan ao celebrar o falhanço do golpe
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"Ninguém que trai a sua nação pode sair impune", disse Erdogan ao celebrar o falhanço do golpe

Muitos turcos emigrados arriscam-se a ficar apátridas depois de Ancara ameaçar tirar-lhes a cidadania por os acusar de ligações ao golpe de Estado do ano passado, disseram defensores de direitos humanos esta segunda-feira.

No mês passado, a Turquia anunciou que iria retirar a nacionalidade a 130 cidadãos se estes não voltassem ao país e se apresentassem às autoridades num prazo de três meses.

Defensores de direitos humanos avisaram que as ameaças da Turquia não respeita a lei internacional que proíbe a privação arbitrária de nacionalidade. O advogado de direitos humanos Amal de Chickera disse que qualquer pessoa que não tivesse uma segunda nacionalidade se arriscava a ficar apátrida e, consequentemente, os seus filhos também.

“Há uma enorme preocupação de que este seja o início de privação arbitrária de nacionalidade em massa daqueles que são considerados dissidentes”, diz Chickera, co-director do think tank Institute of Statelessness and Inclusion (ISI).

Num relatório divulgado esta segunda-feira, o ISI apelou à comunidade internacional que considerasse atribuir o estatuto de refugiado a estes cidadãos turcos e disse ainda que deviam monitorizar casos de outras pessoas que também estejam em risco de perder a sua nacionalidade.

Estes 130 nomes incluem pessoas que deixaram a Turquia depois da tentativa de golpe de Estado e outros que já moram no estrangeiro há algum tempo. Um homem que entrou em contacto com o ISI disse que a sua família não teve qualquer envolvimento em actividades criminosas e que estavam aterrorizados.

Uma das mais importantes consequências desde o golpe acentuou o fosso entre os turcos seculares e os que apoiam as políticas islamistas do Presidente Recep Erdogan.

Mais de 50 mil pessoas foram detidas por alegadas ligações ao golpe de Estado e cerca de 150 mil pessoas foram suspensas ou despedidas do seu trabalho.

Erdogan anunciou no sábado, no aniversário do golpe falhado, que “ninguém que trai a sua nação pode sair impune”.

Chickera disse que a Turquia faz parte do crescente número de países que recorre a ameaças de retirar a cidadania como “forma de sufocar a dissidência”. Contudo, não tinha conhecimento de nenhum país que ameaçasse retirar a nacionalidade a um cidadão caso este não se apresentasse para investigação.

Diz ainda que estudos do ISI indicam que consulados turcos se estavam a recusar a renovar os passaportes de outros cidadãos emigrados que “estão na lista negra” e que se recusam a conceder nacionalidade aos seus filhos, deixando-os potencialmente sem nacionalidade.

Entre Abril e Junho, o ISI alertou para cerca de 80 casos relativos a filhos de pais turcos residentes em países como a Nigéria, o Afeganistão, o Egipto e a Indonésia.

Sem nacionalidade, estas pessoas são privados de direitos fundamentais que a maioria toma como certos. Por vezes chamados de “fantasmas legais”, muitos vivem em pobreza à margem da sociedade.

O Secretário-geral da ONU, António Guterres, descreveu a situação de cerca de dez milhões de apátridas como um cancro que deve ser removido. As Nações Unidas lançaram, em 2014, uma campanha para acabar com a apatridia numa década.