Eleição para a ERC e provedor de Justiça a 19 de Julho

Ferro Rodrigues avançou para a marcação da eleição dos representantes do Parlamento em falta.

Foto
ERC continua à espera de dirigentes DANIEL ROCHA

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marcou a eleição de todos os órgãos externos de nomeação parlamentar em falta para 19 de Julho, dia do último plenário da actual sessão legislativa, que interrompe para férias dez dias depois.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, marcou a eleição de todos os órgãos externos de nomeação parlamentar em falta para 19 de Julho, dia do último plenário da actual sessão legislativa, que interrompe para férias dez dias depois.

Em causa está a eleição do provedor de Justiça, que deverá substituir José Faria da Costa. Outra eleição que tem sido adiada é a dos representantes na Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) em que PS e PSD não se têm entendido quanto aos nomes a designar para a presidência deste órgão e que já esteve marcada antes.

Outro foco de discórdia PS/PSD e a eleição do membro em falta para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), depois de o nome da vice-presidente e deputada do PSD Teresa Morais ter sido chumbado por não atingir os dois terços necessários.

O Parlamento tem ainda de escolher os membros do Conselho Nacional de Protecção de Dados, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN

“Foi uma marcação do presidente da Assembleia da República, as eleições ocorrerão ou não dependendo da apresentação de listas pelos partidos”, referiu o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco. Dando a entender que não houve por parte dos partidos parlamentares interesse em agendar as eleições, durante a reunião da conferência de líderes, pelo que Ferro Rodrigues decidiu avançar por sua iniciativa institucional.