Famílias portuguesas estão entre as que mais gastam com o pré-escolar

Análise é feita com base na comparação entre a fatia que cabe ao Estado e a que cabe aos pais das crianças. Relatório da OCDE mostra que Estado só cobre 65% dos custos.

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Daniel Rocha

As famílias portuguesas estão entre as que mais gastos têm com a frequência do ensino pré-escolar pelos seus filhos. Os pais têm que fazer face a 35% dos custos totais, ao passo que o Estado assume uma fatia de 65%, revela um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicado nesta quarta-feira. As actividades para lá do horário obrigatório e as refeições pesam nos bolsos das famílias, apesar de componente educativa ser gratuita.

Os dados do relatório Starting Strong 2017 já têm alguns anos: dizem respeito a 2013. De acordo com o documento, o investimento público no ensino pré-escolar cobria então 65% dos custos de frequência para as crianças. É o terceiro valor mais baixo da OCDE, apenas superado pela Austrália (42% de gastos assumidos pelo Estado) e Japão (44%). São também estes os dois únicos países onde as famílias tinham que assumir uma percentagem dos gastos com o ensino pré-escolar mais elevada do que a portuguesa – 58% e 37%, respectivamente.

O cenário não deve ter sofrido mudanças desde 2013, acredita o presidente da Associação de Profissionais de Educação de Infância, Luís Ribeiro, dado que não foram feitas alterações significativas no sector nos últimos quatro anos.

Mais respostas para preencher horário

Este dirigente tem também uma explicação para estes números. Apesar de a componente educativa no pré-escolar ser gratuita, esta corresponde a 5 horas diárias – o que está dentro da média dos países da OCDE revelada pelo mesmo relatório –, pelo que as instituições têm que ter outras respostas, face aos horários laborais de pais e mães, que implicam uma permanência maior das crianças nos estabelecimentos de ensino.

As actividades de animação e apoio à família, que permitem esse prolongamento de horário, podem algumas das vezes ter custos e as refeições, que só são asseguradas às famílias de menores recursos, são factores que acabam por pesar nos bolsos das famílias e se reflectem nos indicadores agora divulgados pela OCDE.

Ao PÚBLICO, o Ministério da Educação garante, ainda assim, que a universalização da educação pré-escolar aos três anos que está a ser preparada vai permitir alargar a rede, “aliviando os encargos das famílias”.

Neste relatório internacional, Portugal tem bons resultados no que toca à cobertura da população pelas ofertas neste sector da educação. Aos 5 anos de idade, 96% das crianças portuguesas estão inscritas no pré-escolar (a média é de 95%). Já quanto às crianças com 3 e 4 anos de idade, a taxa de cobertura é de 91 e 77% de taxa de cobertura, respectivamente, deixando Portugal também neste ponto acima da média.

“O país tem resposta para 100% das crianças”, avalia Filomena Gaspar, professora da Faculdade de Psiciologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. A oferta de ensino pré-escolar em Portugal é assegurada por três redes complementares. Segundo a OCDE, a pública é frequentada por 53% dos alunos, ao passo que a que é garantida por Instituições Particulares de Solidariedade Social, através de convénios com o Estado, é escolhida por 31%. Os restantes 16% frequentam instituições privadas.

Aumento do número de crianças inscritas

Uma das tendências observadas pelos autores do relatório publicado nesta quarta-feira é o aumento do número de crianças de 3 anos inscritas em creches e infantários na maioria dos países da OCDE. Portugal tem um dos maiores crescimentos neste indicador, subindo 7 pontos percentuais entre 2005 e o 2014, data a que se reportam estes dados. O país está no 8.º lugar com melhor taxa de cobertura (48%). A média da OCDE é de 34%.

O investimento nacional no ensino pré-escolar em percentagem do Produto Interno Bruto está dentro da média da OCDE: 0,6%. Já em termos absolutos, o cenário é diferente. O gasto anual do país por cada criança é de 6604 dólares (5932 euros), ao passo que a média da OCDE é de 8070 dólares (7249 euros). Portugal fica exactamente a meio da tabela apresentada no relatório, com 15 países a investirem mais e outros tantos a apresentarem menos gastos.