A primeira batalha de Macron é mudar o Código de Trabalho

Acabar com os acordos colectivos, facilitar despedimentos… As primeiras ideias que transpiram cá para fora inquietam os sindicatos.

A capa da revista L'Obs
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A capa da revista L'Obs

O Patrão, diz a capa da revista Nouvel Observateur, com um retrato de Emmanuel Macron. O tema são as negociações para um novo código do trabalho, lançadas na semana passada, e diz claramente de que lado colocam o Presidente, que até Setembro quer fazer as primeiras alterações.

Acabar com os acordos colectivos, passando o maior número possível de temas para acordos de empresa foi o primeiro tema lançado para a mesa, para discussão com os sindicatos, e ameaça já fazer subir violentamente a temperatura do diálogo.

Documentos da Direcção-Geral do Trabalho, enviados para vários jornais franceses, dão "pistas" sobre as linhas de debate do Governo com os parceiros sociais — como disse a ministra do Trabalho, Muriel Pénicaud —, que vão mais longe do que as propostas oficiais, que devem dar origem a um projecto de lei que irá a Conselho de Ministros a 28 de Junho.

Um documento divulgado pelo Le Parisien prevê "acordos de empresa que abrem o caminho a contratos precários, criam novos motivos de despedimento que destroem as protecções dos acordos colectivos de sector, inclusivamente em matéria salarial e que poderão mesmo suprimir algumas regras relativas à segurança das pessoas", segundo a análise feita no Le Monde por três professores de Direito socialistas (Emmanuel Dockès, Dominique Mèda e Marie-Laure Morin).

Há muitas dúvidas sobre o que o Governo quer realmente pôr na mesa das negociações, com a proliferação de ideias, muitas delas assustadoras para os sindicatos e para o que analisam os efeitos destas medidas sobre os trabalhadores. Algumas ameaças de greve — ainda não concretas — começam a ser feitas pelos sindicatos mais radicais.

França tem um mercado de trabalho bastante fechado, com uma taxa de desemprego que se tem mantido teimosamente nos últimos anos nos 10% — embora o desemprego jovem seja bastante mais elevado, acima dos 20%. As empresas receiam contratar pessoal, e sobretudo fazer contratos de duração indeterminada, devido ao peso dos custos sociais.

Entre as "pistas" de negociação que constam dos documentos que fugiram para a imprensa constam ideias para contornar o poder dos sindicatos com referendos nas empresas organizados pelo patronato, dispensando acordos sindicais. O Governo avalia também a possibilidade de criar um limite para as indeminizações em caso de despedimento sem justa causa — além de alargar os motivos de despedimento. Este plafond poderia ser usado quando uma empresa rival compra outra para a liquidar e despede todos os trabalhadores, alertam Dockès, Mèda e Morin no Le Monde.

Apesar de haver pouca clareza, o Governo francês tem um calendário definido para revisão do Código de Trabalho de Myram el-Khomri, a sucessora de Macron no Ministério da Economia, aprovado no Verão passado, entre muita contestação nas ruas. A 21 de Setembro planeia publicar os primeiros decretos de alteração legislativa.