A Federação Nacional de Professores (Fenprof) pediu neste sábado uma reunião de urgência com o ministro da Educação, propondo que esta se realize na segunda-feira da parte da tarde, segundo revelou a Fenprof numa nota enviada à comunicação social.

Esta estrutura sindical justifica o pedido com o documento que o ministro enviou aos sindicatos na sexta-feira à noite e que, segundo a Fenprof, “não acrescenta absolutamente nada ao que o governante afirmara na reunião de 6 de Junho”. Foi devido aos resultados deste encontro, considerados insuficientes pelos sindicatos, que tanto a Fenprof, como a Federação Nacional de Educação (FNE) decidiram avançar para a convocação da greve de 21 de Junho.

Na sexta-feira ficou a saber-se que o colégio arbitral constituído para o efeito decretou serviços mínimos para aquele dia, de modo a assegurar a realização dos exames nacionais do 11.º ano e da prova de aferição do 2.º ano que estão marcados para aquela data. Com esta decisão, e visto que a maior parte dos alunos já está de férias, os efeitos da greve ficam praticamente esvaziados.

No comunicado divulgado neste sábado, a Fenprof indica que no documento enviado nesta sexta-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues se afirmou “disponível para dialogar”. Por essa razão, acrescenta, a estrutura sindical pretende que na reunião agora solicitada o ministro se comprometa a assumir compromissos sobre a vinculação extraordinária, que vão além de um novo processo em 2018, o descongelamento das carreiras já a partir de Janeiro do próximo ano e a criação de um regime especial de aposentação para os professores.

No documento enviado às estruturas sindicais, que foi divulgado por Arlindo Ferreira no seu site DeArlindo, o ministro calendariza para Novembro de 2017 a abertura de um processo negocial com vista ao descongelamento das carreiras. O Governo prometeu que tal aconteceria para toda a função pública a partir de 2018, mas num processo que será faseado.

Quanto à aposentação, refere que não estão “ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente”.