Professores avançam para greve em dia de exames no secundário

FNE diz que greve a 21 de Junho "é inevitável". Para acrescentar de seguida que pode não acontecer se o Ministério da Educação assumir alguns compromissos.

Rui gaudêncio
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Rui gaudêncio

A Federação Nacional de Educação (FNE), afecta à UGT, e a Federação Nacional de Professores (Fenprof), afecta à CGTP, vão avançar para a greve em plena época de exames nacionais. Em conferência de imprensa, em Lisboa, Mário Nogueira, líder da Fenprof, diz que "está na mão do Ministério da Educação" evitar o protesto e que pode fazê-lo at�� à véspera do mesmo.

Já a FNE explica em comunicado emitido também esta tarde que, após a reunião da manhã com o ministro da Educação, “só pode concluir pela clara insuficiência dos compromissos para que o ministério se disponibilizou em termos de mudanças claras na valorização e reconhecimento dos docentes portugueses”.

Ainda assim deixa margem para recuar. No comunicado lê-se: "A greve no dia 21 de Junho é inevitável, a menos que da parte do ministério da Educação exista entretanto a disponibilidade para que num compromisso escrito se definam de uma forma clara os contornos de decisões que visem, ainda que para negociação posterior, a garantia de que o descongelamento de carreiras será efectivo e para todos a partir de 1 de Janeiro de 2018."

Mais: o regime de aposentação de docentes terá de ter em consideração as características especiais associadas à actividade docente, reivindica a FNE. E tem ainda de haver a garantia de que “em procedimentos de vinculação extraordinária a ocorrerem até ao final da legislatura se esgotarão todas as situações de precariedade”.

O dia 21 de Junho, data do protesto, coincide com a realização de exames de Física e Química A e Geografia pelos estudantes do ensino secundário. Este é também o dia em que os alunos do 2.º ano do ensino básico fazem provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio.

Face à falta de respostas do ministério, diz a FNE, "a resposta dos docentes portugueses não poderá ser outra senão uma adesão total à greve".

Para a Fenprof os problemas que ficaram sem resposta do ministério até agora são, essencialmente, o descongelamento das carreiras e o regime especial de aposentação. Já em relação à questão da vinculação de docentes contratados, o ministério comprometeu-se a abrir novos processos em 2018 e 2019, fez saber a federação.

A Fenprof desconvocou a greve no ensino artístico que estava marcada para esta quarta-feira, por ter chegado a um entendimento com a tutela nesse ponto. 

A Fenprof tinha exigido que o ME abrisse ainda este ano lectivo um processo de vinculação extraordinária para os cerca de 200 professores do ensino artístico que cumprem os critérios para entrar no quadro. O ministério propôs em alternativa renovar automaticamente os contratos destes docentes no próximo ano lectivo para abrir depois movo processo de vinculação.