Opinião

O que ainda falta dizer sobre os países Europa do Sul

A crise da dívida soberana colocou uma vez mais a falta de convergência no topo da agenda europeia.

A Europa entrou numa situação de crise, que não é apenas financeira e política, é também uma crise de identidade. As diversas crises económicas que persistem atualmente (global, dívida soberana e zona euro) colocam grandes desafios à unidade e solidariedade europeia, dando origem a movimentos nacionalistas, ao descontentamento popular e até à oposição à União Europeia.

A falta de convergência regional é uma das componentes desta crise, embora a convergência seja um tema importante no processo de integração económica europeia. Os novos países membros tinham a esperança de que a adesão à União Europeia lhes permitisse "alcançar o nível de vida da UE", o que implicava que precisariam de "crescer mais rapidamente de forma sustentável para alcançarem a média da UE". Não há dúvida de que os países em vias de se tornarem membros consideraram que a integração na UE lhes daria um estatuto equiparado a “membro de clube dos ricos”, estimulando o desenvolvimento das suas economias e a melhoria das suas condições de vida.

A UE implantou uma política regional que visa "resultados concretos, promovendo a coesão económica e social, a fim de reduzir o fosso entre os níveis de desenvolvimento das diferentes regiões. A ideia é criar potencial para que as regiões possam contribuir plenamente para um maior crescimento e competitividade e, ao mesmo tempo, para o intercâmbio de ideias e melhores práticas" (Comissão Europeia).

Esperava-se que a União Económica e Monetária (UEM) não proporcionasse apenas uma maior estabilidade macroeconómica nos países-membros elegíveis para o Fundo de Coesão, mas também intensificasse a concorrência económica e promovesse padrões de especialização.

No entanto, há indícios de que, apesar das políticas regionais europeias, a convergência está longe de ser uma realidade e as disparidades regionais a nível dos países têm, em alguns casos, aumentado. A crise da dívida soberana colocou a falta de convergência (uma vez mais) no topo da agenda europeia, tendo em conta que países como a Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha (e também a Itália) começaram a divergir em relação ao núcleo da Zona Euro no que diz respeito ao crescimento real do PIB.

Urge adotar uma perspetiva normativa e traçar uma análise dos problemas das regiões menos desenvolvidas dos países do Sul da Europa, a fim de desenvolver as prescrições políticas que devem ser implementadas para alcançar um desenvolvimento sustentável. Os problemas destas regiões não são de curto prazo e terão de ser combatidos com políticas eficazes a médio e longo prazo.

As regiões menos desenvolvidas dos quatro países do Sul da Europa (Grécia, Itália, Portugal, Espanha) partilham um número significativo de características socioeconómicas. Tratam-se, em especial, de regiões fortemente assistidas pelas políticas europeias de coesão, mas que não conseguiram acompanhar os níveis de rendimento e de produtividade do resto da UE, apesar do desempenho relativamente bom das áreas mais avançadas dos respetivos países. Existem muitas razões para essa falta de convergência, que pode ser encontrada no capital humano pouco qualificado, nas instituições, na acessibilidade, na falta de investimentos privados, na má implementação de políticas públicas, entre outros.

O baixo nível de qualificação de muitos empregadores e a incapacidade de passar para níveis mais elevados no processo de produção criam uma situação em que existe uma aparente inaptidão de utilizar suficientemente a dotação educacional disponível para cada região.

São necessárias recomendações com real aplicabilidade enquanto medidas políticas, que permitam aos sistemas de educação e investigação melhorar a sua capacidade de contribuir para um desenvolvimento mais sustentável da economia. É neste âmbito que o Edulog, think tank português para a Educação, irá reunir, na sua conferência anual a 25 e 26 de Maio, um grupo de peritos nacionais e internacionais para debater o desenvolvimento económico regional da Europa do Sul, dando ênfase ao contributo da Educação e do Ensino Superior em particular para um desenvolvimento sustentável a médio e longo prazo.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico