Emmanuel Macron e Marine Le Pen - dois futuros para França

Vão enfrentar-se a 7 de Maio, na segunda volta das presidenciais. O independente (porém centrista) fez um programa ancorado na renovação, a candidata da extrema-direita tem

Foto
Reuters/CHRISTIAN HARTMANN

Programa do candidato independente

O antigo banqueiro de investimentos é o favorito para vencer estas eleições. As suas propostas mais emblemáticas incluem a fusão dos múltiplos sistemas de pensões públicos e privados (um tema sensível, politicamente), bem como uma fusão dos sistemas de subsídios de desemprego, que actualmente são diferentes para os trabalhadores por conta de outrem e para os trabalhadores independentes.

Os objectivos financeiros mais alargados incluem manter o défice francês abaixo do valor de 3% do PIB exigido pela União Europeia, a redução da taxa de desemprego dos actuais cerca de 10% para 7% até ao fim do potencial mandato de cinco anos, um plano de investimento de 50 mil milhões de euros e uma poupança pública que atinja 60 mil milhões de euros por ano até ao final do mandato.

Investimento público

O plano de Macron prevê um investimento público de 50 mil milhões de euros ao longo de cinco anos, distribuídos da seguinte maneira:

  • 15 mil milhões para formação/transformação de competências para encontrar emprego
  • 15 mil milhões para objectivos energéticos/ambientais: abandono, em cinco anos, da produção de energia com base no carvão, mudança para fontes de energias alternativas e renováveis, aumento do imposto sobre o carbono.
  • 5000 milhões de financiamento ao sector da agricultura para projectos amigos do ambiente, cooperativas de produção locais e apoios durante crises de preços.
  • 5000 milhões para transportes e infra-estruturas locais, com um foco na renovação das linhas ferroviárias antigas, em vez de construir linhas novas.
  • 5000 milhões de euros para o sector da saúde, incluindo uma maior comparticipação de óculos, próteses dentárias e aparelhos auditivos, bem como o abandono de caixas de medicamentos que causam desperdício ao conter mais comprimidos do que os que o doente precisa.
  • 5000 milhões para modernização e computorização da administração pública

Poupança na despesa pública

O objectivo de 60 mil milhões de euros em poupanças na despesa é mais uma projecção do que um plano, baseado numa poupança de 10 mil milhões de euros em subsídios de desemprego que seria gerada por uma descida da taxa de desemprego para 7%.

Macron também prevê uma poupança de 15 mil milhões de euros nas despesas públicas de saúde, graças a uma maior eficiência.

Prevê-se que entrem outros 25 mil milhões com a modernização dos serviços públicos, uma pequena parte dos quais resultaria da diminuição de despesas com salários devido a uma redução de 120 mil postos de trabalho (50 mil dos quais na administração pública central).

Os restantes dez mil milhões viriam de cortes nas despesas da administração local, incluindo uma redução de 70 mil trabalhadores.

Segurança

Construção de mais 15 mil vagas nas prisões, contratação de 10 mil polícias, aumento do orçamento da defesa para 2% do PIB (de 1,8% em 2016). Introdução de multas imediatas para o consumo de drogas e ordens que proíbem líderes de gangues de entrarem em certos bairros.

Cultura/Educação

  • Diminuir para metade o número de alunos da escola primária, para 12 alunos por turma, em zonas de baixos rendimentos, oferecendo aos professores um bónus de 3000 euros por ano para trabalharem nestas zonas.
  • Todos os jovens de 18 anos receberão um “passe cultural” no valor de 500 euros para gastarem em bilhetes de cinema, teatro e concertos.
  • Proibir o uso de telemóveis nas escolas por alunos com menos de 15 anos.

Imigração/Integração

  • Aplicação rigorosa de políticas seculares na vida pública. Não se proíbe o uso do véu muçulmano por estudantes universitárias, como defendiam alguns candidatos.
  • Os pedidos de asilo serão processados num intervalo de seis meses.
  • Subsídio estatal de 15 mil euros, ao longo de três anos, para empresas que contratem pessoas em 200 bairros desfavorecidos.

Governação

  • Redução de um terço do número de deputados no Senado e na Assembleia Nacional.
  • Redução de pelo menos um quarto no número das autoridades locais nas províncias.
  • Proibição da contratação de familiares como assistentes de deputados.
  • Limitação do número de mandatos eleitorais para um máximo de três.
  • Proibição de exercer actividades de consultoria para pessoas em cargos eleitos.

Programa da candidata da extrema-direita

O manifesto de Marine Le Pen tem 144 propostas, que incluem a saída do euro e a realização de um referendo sobre a permanência de França na União Europeia. Le Pen também precisaria de vencer as eleições legislativas em Junho para conseguir concretizar a maior parte dos seus planos.

UE

  • As eleições seriam seguidas de imediato por seis meses de conversações com os parceiros da União Europeia, para mudar radicalmente a posição da França enquanto Estado-membro e transformar o bloco europeu numa cooperativa ténue de países: o fim do euro, do espaço Schengen, das regras orçamentais da UE e do predomínio das leis europeias.
  • Referendo sobre a permanência na UE ao fim de seis meses. Le Pen recomendaria a saída se não conseguisse mudar radicalmente o bloco europeu a partir de dentro, portanto o “Frexit” é o cenário mais provável. Le Pen afirmou que se demitiria caso pedisse aos eleitores para saírem da União Europeia e estes votassem em sentido contrário.

Euro

O manifesto não apresenta pormenores sobre uma saída do euro – que afirma representar a recuperação da “soberania” monetária da França. Le Pen afirmou que isto seria discutido no final das conversações com a União Europeia, depois das eleições parlamentares na Alemanha, em Setembro. Garante que só abandonaria o euro se os eleitores o aprovassem em referendo.

Um alto responsável da FN afirma que esta mudança seria acompanhada por uma re-denominação do stock da dívida na nova moeda, com o banco central a defender a nova moeda e a dar ao Governo o direito de obrigar o governo central a comprar as suas obrigações.

Isto seria acompanhado por alguma forma de cooperação monetária flexível que, entre outras coisas, conseguiria gerir as flutuações nas taxas de câmbio.

Primeiros dois meses

Le Pen disse que, sem esperar pelo resultado das negociações com a União Europeia, suspenderia de imediato a participação da França no espaço Schengen e instalaria de novo o controlo de passaportes nas fronteiras com os vizinhos da União Europeia. Em dois meses, quer fazer dez reformas:

  • Expulsão de todos os estrangeiros que são vigiados pelos serviços de espionagem.
  • Retirada da nacionalidade francesa a cidadãos com dupla nacionalidade, quando condenados por ligações ao jihadismo.
  • Diminuição em 10% dos três escalões fiscais de rendimentos mais baixos.
  • Negar o acesso gratuito aos cuidados de saúde básicos a migrantes em situação ilegal.

Proteccionismo

  • Os contratos públicos estariam abertos apenas a empresas francesas, desde que a diferença de preços não fosse demasiado grande.
  • O “proteccionismo inteligente” inclui um imposto de 3% sobre as importações.
  • Rejeição de tratados comerciais internacionais.
  • Reservar apenas aos cidadãos franceses certos direitos actualmente disponíveis a todos os residentes, incluindo a educação gratuita – o que seria proposto aos eleitores através de referendo.
  • Os empregadores que contratem estrangeiros pagariam um imposto adicional. Segundo o vice de Le Pen, Florian Philippot, este teria um valor de 10% do salário.

Segurança/Defesa

  • Contratação de 15 mil polícias, construção de prisões, de forma a criar vagas para mais 40 mil reclusos.
  • Expulsão automática de estrangeiros condenados por crimes.
  • Sair do comando militar integrado da NATO, aumento dos gastos com a defesa.

Imigração

  • Tornar impossível aos migrantes em situação ilegal a legalização a sua presença em França.
  • Restringir os pedidos de asilo feitos nos consulados franceses no estrangeiro.
  • Dificultar a obtenção da cidadania francesa. Nascer em França deixaria de conceder o direito à cidadania.
  • Restringir a migração a 10 mil pessoas por ano, em termos líquidos.

Governo

  • Permitir a realização de referendos sobre questões propostas por 500 mil cidadãos.
  • Diminuir em cerca de metade o número de deputados.

Economia

  • Crescimento previsto do PIB de 2% em 2018, muito acima da previsão de 1,4% do Banco de França.
  • A FN prevê um crescimento de 2,5% do PIB por ano até ao final do mandato de cinco anos. Prevê uma inflação de 2,5% em 2020.
  • Diminuição dos impostos das famílias e aumento de prestações sociais. O buraco no orçamento seria compensado por poupanças resultantes do combate eficaz à fraude na Segurança Social e fuga ao fisco, mudanças na política da UE, novas políticas migratórias e reforma administrativa.
  • Prevê um défice público de 4,5% do PIB em 2018, que desceria para 1,3% no final do mandato, em 2022. Afirma que a dívida pública diminuiria para 89% do PIB em 2022.

IMPOSTOS

  • Diminuir os impostos sobre o salário das pequenas e médias empresas e diminuir os seus impostos sobre as sociedades.
  • Baixar a idade da reforma dos actuais 62 anos para os 60, aumentar os apoios aos idosos muito pobres.  Conceder abonos de família a todos, sem condições. Corte de 5% no preço regulado do gás e da electricidade.
  • Manter a semana de trabalho em 35 horas, tornar as horas adicionais isentas de impostos.

 

Sugerir correcção