Procurador suspeito de corrupção emprestou dez mil euros ao juiz Carlos Alexandre

Orlando Figueira é amigo do magistrado, e um dos principais arguidos da Operação Fizz. Dinheiro para ajudar na construção de casa em Mação já foi devolvido.

A Carlos Alexandre não pareceu suspeita a subida do amigo na vida
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A Carlos Alexandre não pareceu suspeita a subida do amigo na vida lm miguel manso

Uma das passagens mais controversas da entrevista que o juiz Carlos Alexandre deu no Verão passado à SIC relacionava-se com o facto de ter dito que não tinha amigos ricos, razão pela qual não lhe restava senão viver do seu trabalho. Mas os investigadores da Operação Fizz, na qual o procurador Orlando Figueira é suspeito de ter sido pago por Manuel Vicente, hoje vice-presidente angolano, para arquivar dois processos que o incriminavam, descobriram que afinal Carlos Alexandre sempre tinha um amigo pródigo: precisamente este procurador, que lhe emprestou dez mil euros em 2015, e que foi recentemente acusado dos crimes de corrupção, branqueamento de capitais, violação do segredo de justiça e falsificação de documento.

Orlando Figueira e Carlos Alexandre conheceram-se há um quarto de século, quando trabalhavam ambos no tribunal de Vila Franca de Xira, e tornaram-se amigos. Ao ponto de Orlando Figueira ter passado a ser visita da casa de Carlos Alexandre, um privilégio raro, como explicou recentemente o juiz às duas procuradoras que lideram a Operação Fizz.

As magistradas chamaram Carlos Alexandre a depor no processo há pouco mais de um mês, na qualidade de testemunha, porque queriam saber a razão de ele ter transferido a 9 de Março de 2016 dez mil euros para a conta do amigo, que já então tinha sido constituído arguido.

O juiz contou que tinha precisado do dinheiro para continuar a construção de uma casa na sua terra natal, Mação. Havia pedido um empréstimo de cem mil euros à Caixa Agrícola para esse efeito, mas o dinheiro só era libertado em prestações, à medida que a obra ia avançando. Antes de lhe concederem uma nova tranche, os funcionários do banco visitavam a obra e faziam um auto de medição, para aquilatarem da evolução dos trabalhos. Como em Outubro de 2015 a obra não tinha avançado o suficiente não foram libertados dez mil euros com que o juiz contava para prosseguir os trabalhos.

Por essa altura, já Orlando Figueira tinha arquivado os processos do vice-presidente angolano, deixado o Ministério Público e passado a trabalhar no BCP, que tem entre os seus maiores accionistas a Sonangol, liderada à época por Manuel Vicente. O Ministério Público suspeita de que este emprego era, além do dinheiro que lhe foi depositado numa conta bancária, outra forma de Manuel Vicente compensar o antigo procurador por este não o ter incriminado naquelas duas investigações, uma das quais versava sobre a compra de um apartamento no condomínio de luxo Estoril-Sol por perto de quatro milhões de euros.

Carlos Alexandre via que o amigo tinha subido na vida, mas assegura que isso não lhe levantou quaisquer suspeitas. Afinal, além de trabalhar no banco Orlando Figueira ainda tinha uma avença, como advogado, com o Centro Hospitalar de Lisboa.

Só mais tarde o juiz se havia de mostrar chocado e surpreendido com os fortes indícios que impendiam sobre Orlando Figueira. No interrogatório a que foi submetido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal há pouco mais de um mês, o juiz aludiu à forma bem vestida como o amigo se apresentava, ao facto de ter comprado um carro novo e de o filho se encontrar a estudar nos Estados Unidos como motivação para ter aceite o empréstimo que ele lhe oferecera, depois de Carlos Alexandre ter desabafado que lhe faltavam dez mil euros.

Hesitou em aceitar, mas perante a insistência, e porque o via bem na vida, acabou por o fazer, justificou-se perante as procuradoras. Só em Março de 2016, data em que o Crédito Agrícola libertou mais uma prestação do empréstimo, lhe devolveu o dinheiro.

Carlos Alexandre foi ainda questionado sobre o currículo de um dos seus filhos ter sido encontrado no escritório de um advogado que representava o vice-presidente e outros dirigentes angolanos em Portugal, Paulo Blanco. Mais uma vez foi pela mão de Orlando Figueira que tudo sucedeu: o rapaz, que estudava Engenharia Química no Instituto Superior Técnico, estava à procura de emprego e o procurador disse-lhe que como conhecia pessoas na Sonangol podia lá entregar o currículo. Acabou por ir a uma entrevista na petrolífera meses mais tarde, quando já estava empregado, tendo recusado o lugar que lhe ofereceram. 

Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Alexandre não quis comentar estes episódios.

Cândida Almeida diz-se enganada

Igualmente ouvida pelas procuradoras da Operação Fizz, a antiga directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, Cândida Almeida, disse-se enganada pelo seu antigo subordinado Orlando Figueira, quer no que respeita ao seu futuro após abandonar a magistratura, quer no que concerne ao arquivamento das investigações a Manuel Vicente. É que Cândida Almeida subscreveu o arquivamento proposto pelo procurador. Diz, porém, que nunca percebeu que ele iria apagar do processo o nome do governante angolano, ou devolver-lhe os comprovativos de rendimentos que lhe tinha pedido para justificar a compra do apartamento de luxo — procedimentos que a magistrada considera, de resto, ilegais. 

A magistrada ainda quis saber se quando deixasse o DCIAP Orlando Figueira iria mesmo trabalhar para os angolanos, como constava. Ele assegurou-lhe que não. Mais tarde, já depois da sua saída, almoçaram juntos e perguntou-lhe onde estava. Quando ouviu falar no BCP ficou aliviada com a resposta: não associava este banco ao capital angolano.