Cerca de 40% dos reclusos tiveram algum tipo de actividade laboral em 2015

Relatório de 2015 revela que mais de 80% de reclusos tinham formação educativa e 22% participararam em actividades de voluntariado artístico como espectáculos de ópera. Integração de jovens depois de medidas é superior a 50%

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A ópera na prisão, D. Giovanni, subiu ao palco da prisão de Leiria e do Teatro Miguel Franco ADRIANO MIRANDA

Cerca de 60% dos reclusos não estavam integrados em nenhuma actividade laboral em 2015, mas mais de 80% frequentavam algum tipo de acção de formação, revela o Relatório de Actividades e Autoavaliação 2015, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

No documento com mais de 450 páginas, que apresenta dados de 2015 e explica alguns aspectos do sistema prisional, fica a saber-se que 5442 reclusos estiveram envolvidos em algum tipo de trabalho, ou seja, 40% da população prisional. Em relação a 2014, isto representa um aumento de 9%. Mais de 8000 beneficiaram de formação escolar e 2824 de formação profissional.

A actividade laboral é uma das ferramentas que visam "criar, manter e desenvolver no recluso capacidades e competências para exercer uma actividade laboral após a libertação”, sublinha o relatório. Uma parte (1506) dos que tiveram trabalho, fizeram-no para entidades externas à prisão, sobretudo (84% dos casos) para entidades privadas, nomeadamente no sector do alojamento e restauração.

A maioria das actividades são, contudo, organizadas pelos próprios estabelecimentos prisionais — predominam as tarefas administrativas e serviços de apoio. Mas não só. No Estabelecimento Prisional de Sintra, por exemplo, foram criados postos de trabalho para “reparação da maquinaria agrícola, serralharia e carpintaria” e “limpeza e reparação de equipamentos na cozinha”.

Da ópera ao cante

Nas prisões há ainda projectos de voluntariado em várias áreas. Mais de um quinto dos reclusos estiveram envolvidos em acções sócioculturais e artísticas e um pouco mais (24%) em actividades de voluntariado na área do desporto. No primeiro caso contabilizam-se em 2015 um total de 71 projectos. Destacam-se três: em Leiria, reclusos participaram em espectáculos da ópera D. Giovanni, um na prisão (envolveu 26 reclusos), outro no Teatro Miguel Franco (com 16) e outro ainda na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, onde actuaram para o público em geral. Em Beja, 16 integraram um projecto de cante alentejano. Em Castelo Branco, 15 tiveram formação num projecto de música electrónica.  

No final de 2015 as prisões tinham 14.070 reclusos, mais do que a sua capacidade: a taxa de ocupação estava estimada em 114%. Por existirem 152 inimputáveis, internados em estabelecimentos psiquiátricos não prisionais, o total de pessoas a cumprir pena foi de 14.222. A grande maioria (13.360) pertencia ao sexo masculino.

Os crimes contra o património são os que têm o maior peso (3150) na hora de analisar a razão pela qual estas pessoas estão na prisão — nestes, predominaram o furto simples e qualificado (1482) e o roubo (1463).

Em segundo lugar aparecem os crimes contra as pessoas (3051) — com predomínio dos homicídios (1076). E, em terceiro, os crimes relativos a estupefacientes (2294), sobretudo de tráfico (1847). A condução sem carta (890) dominou os “outros crimes” (1726) sendo que 1184 reclusos cumpriam pena por crimes contra a vida em sociedade.

O relatório da DGRSP faz ainda um ponto de situação sobre as medidas tutelares educativas (impostas a quem comete crimes até aos 16 anos) em curso em 2015. Abrangeram 2443 jovens, dos quais 85% do género masculino. Entre estas medidas, o acompanhamento educativo e a frequência de programas formativos teve mais destaque (35,7%), seguindo-se o internamento em centros educativos com 14,7% do total.

Três meses após o termo da medida, a DGRSP avaliou a integração dos jovens na sociedade para perceber o impacto da intervenção. Concluiu que no caso de acompanhamento educativo o nível de integração em escola, curso de formação profissional ou trabalho foi de 65,8%. Já em relação aos jovens que tinham sido alvo de internamento, 57,3% dos jovens estavam “em situação comprovada no sistema educativo/profissional ou actividade laboral”.  

Sobre os programas de execução na comunidade — “que são as alternativas às penas de prisão de curta duração ou à continuidade da execução de penas de prisão mais longas”, como se lê no relatório da DGRSP — o número total de arguidos/condenados que os frequentaram foi de 1489, sendo o programa mais aplicado o STOP, dirigido a condutores em estado de embriaguez.