Ministério poderá recuar no tempo exigido para um professor a contrato entrar no quadro

Proposta inicial só previa entrada nos quadros para professores a contrato há 20 anos ou mais anos.

Sindicatos começaram a ser recebidos pelo ME nesta terça-feira
Foto
Sindicatos começaram a ser recebidos pelo ME nesta quarta-feira Fabio Augusto

Os professores a contrato poderão não precisar de ter 20 anos de carreira para entrar no quadro, como inicialmente foi proposto pelo Ministério da Educação (ME). “Deram a entender que iam reduzir o tempo, mas não disseram para quando”, indicou ao PÚBLICO Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Profissionais da Educação (SIPE), que esteve reunida nesta quarta-feira com a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.

Esta reunião marcou o início da terceira ronda negocial com vista à revisão dos diplomas que regem os concursos de professores. O ME não apresentou ainda uma nova proposta sobre o processo de vinculação extraordinária de professores contratados e por isso esta questão não está a ser debatida nesta ronda. Mas questionado pela delegação do SIPE, a equipa do ME nas negociações terá admitido que a revisão em curso do projecto de portaria, que regulamentará a vinculação extraordinária, abrangerá o tempo inicialmente proposto, alterando-o. A proposta inicialmente apresentada pela tutela exigia o mínimo de 20 anos de serviço para a entrada nos quadros. Foi contestada por todos os sindicatos e também pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, partidos que apoiam o Governo.

O ME fez chegar aos sindicatos, na noite desta segunda-feira, uma nova proposta de diploma dos concursos, que acolhe algumas das propostas feitas, nomeadamente a possibilidade dos docentes poderem concorrer à leccionação de quatro disciplinas e não de duas, como previsto no projecto inicial. Mas, no essencial, frisa Júlia Azevedo, as alterações feitas não são mais do que a reposição do que já se encontra em vigor e que tinha sido retirado da proposta inicial.

“Sentimos uma grande desilusão quando lemos o documento ontem à noite”, conta Júlia Azevedo. Da reunião desta quarta-feira saiu com a esperança de que o ME venha ainda a acolher algumas das propostas do SIPE, nomeadamente a que prevê que os professores do quadro que concorram para mudar de escola sejam ordenados em função apenas da graduação profissional, que contabiliza sobretudo os anos de serviço, e não por prioridades conforme foi proposto pelo ministério.