Petição contra precariedade com mais de quatro mil assinaturas

Documento visa alertar para a precariedade no emprego científico e no ensino superior.

Governo tem meta a contratação, até 2020, de três mil doutorados
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Governo tem meta a contratação, até 2020, de três mil doutorados João Silva

Mais de quatro mil pessoas já subscreveram a petição pelo fim da precariedade laboral na ciência e no ensino superior, lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), a 22 de Novembro.

O texto, subscrito por 4.096 pessoas, até às 20h desta segunda-feira, assinala que, "no emprego científico, a precariedade ultrapassa os 70%”, enquanto na docência é de 54% nos institutos politécnicos e de 36% nas universidades.

O físico Carlos Fiolhais, os sociólogos Boaventura Sousa Santos, João Teixeira Lopes e Elísio Estanque, o politólogo André Freire, os historiadores Raquel Varela e Rui Bebiano e a investigadora e ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente são algumas das pessoas que assinaram a petição, precisou à Lusa o presidente do SNESup, Gonçalo Velho.

A petição será entregue, em data a anunciar, ao Presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e aos deputados.

Segundo o SNESup, que pretende a apreciação parlamentar da petição, existem 11 mil professores do ensino superior precários e três mil investigadores-doutorados em regime de trabalho igualmente precário.

O texto da petição salienta que "o número de docentes integrados nas várias categorias da carreira tem decrescido, como resultado das aposentações", e que "apenas o número de docentes convidados, a tempo parcial, tem aumentado".

No abaixo-assinado, os subscritores pedem "a vinculação imediata de todos os que suprem necessidades permanentes do sistema" de ensino superior e ciência, "bem como o reforço de mecanismos que impeçam o recurso à contratação precária como forma continuada de satisfazer tais necessidades, incluindo a previsão de abertura de procedimentos de contratação para todas as situações que alcancem os 36 meses de serviço".

O programa de estímulo ao emprego científico foi apresentado em Novembro, no Parlamento, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, como uma iniciativa para travar a emigração e o envelhecimento do corpo docente e científico, além de substituir progressivamente bolsas (de pós-doutoramento) por contratos de trabalho.

A nova legislação tem sido criticada por oposição, BE, PCP, Associação de Bolseiros de Investigação Científica e SNESup, que representa docentes e investigadores universitários, por não garantir estabilidade laboral, ao prever apenas a contratação a termo.

 

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