Portugal terá novo Governo daqui a duas semanas, diz Passos Coelho

PSD defende que governo de gestão “não serve o interesse nacional” e sustenta a existência de um governo em "plenitude de funções".

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Passos Coelho recebeu esta segunda-feira o ex-presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. Enric Vives-Rubio
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Passos Coelho fotografado nesta segunda-feira Enric Vives-Rubio

Os sociais-democratas assumem uma posição cautelosa sobre a solução política, após o derrube do Governo de Passos Coelho. Na voz oficial, o PSD prefere um “governo em plenitude de funções” e não um “governo de gestão que não serve o interesse nacional”. Muito menos quer um Executivo socialista, que considera o resultado de uma “fraude” e sem consistência para uma solução alternativa. Já Passos Coelho disse, numa conversa informal com um responsável europeu, que Portugal terá um novo governo dentro de duas semanas.  

À margem da primeira comissão política nacional do PSD após o derrube do Executivo PSD/CDS, o porta-voz do partido, Marco António Costa, defendeu a necessidade de haver um “governo em plenitude de funções” e não um governo de gestão que “não serve o interesse nacional”. A posição foi assumida horas depois de o Presidente da República lembrar Executivos que ficaram em gestão durante meses, incluindo um que liderou em 1987.

“Nós entendemos que o país precisa de um Governo em plenitude de funções, capaz de resolver os problemas que o país tem de enfrentar, e um Governo, seja ele qual for, que não esteja capacitado para poder enfrentar com toda a segurança os problemas que o país tem de resolver, necessariamente, não está a servir o interesse nacional”, afirmou Marco António Costa, quando questionado sobre as declarações de Cavaco Silva.

Mas o dirigente não esclareceu directamente se o PSD prefere a manutenção do Governo de Passos Coelho em gestão até que possam ser convocadas eleições, ou a hipótese de ser nomeado um outro primeiro-ministro pelo Presidente da República. Questionado sobre se a solução, para o PSD, é haver um Governo de iniciativa presidencial até poder haver novas eleições, Marco António Costa escusou-se a responder por considerar que não lhe cabe “fazer cenários”.

As declarações do próprio Passos Coelho, na manhã de segunda-feira, em São Bento quando recebia o ex-presidente do Conselho Europeu, vieram adensar a nebulosa em torno da solução política preconizada pelos sociais-democratas.

“Julgo que daqui a mais duas semanas a nossa situação será definitivamente clarificada. E haverá um novo Governo para negociar com Bruxelas”, disse o primeiro-ministro a Herman Van Rompouy, numa conversa informal quando se encontravam câmaras de televisão e fotógrafos na sala. Sobre estas palavras, Marco António Costa não se quis pronunciar por julgar que foram captadas “sem autorização”.

O PSD consolidou as linhas mestras do discurso feito por Passos Coelho, na quinta-feira passada, quando desafiou o PS a concordar com uma revisão constitucional extraordinária para permitir convocar eleições já. Essa era a solução defendida para ultrapassar a impossibilidade de só convocar eleições a partir de Abril.

Sem se referir directamente à hipótese de se manter em gestão durante pelo menos cinco meses, Passos Coelho deixou claro o constangimento criado, ao dizer que “um Governo não pode governar contra a maioria absoluta do Parlamento”. Já nas próximas semanas estão agendados vários projectos de lei que são contrários ao programa da coligação – desde a reposição dos feriados, o ritmo de devolução dos cortes nos rendimentos passando pela aplicação de taxas moderadoras no aborto -  e que a maioria de deputados de esquerda se prepara para aprovar.

Ao mesmo tempo que parece condenar a incompatibilidade entre uma maioria parlamentar contra um governo, o ainda primeiro-ministro sustentou que a solução encontrada por António Costa não é legítima. O mesmo argumento foi repetido esta segunda-feira à noite. Marco António Costa apontou o dedo ao PS, dizendo que este se aliou aos “partidos radicais” para uma maioria negativa. “Esta maioria negativa sob a liderança do PS assume uma acção com contornos que só podem ser golpe polítíco e fraude eleitoral, ao aproveitar a circunstância de não se poder convocar eleições, naquilo que já foi designado por um semestre branco”, afirmou.

O teor dos acordos assinados pelos partidos à esquerda voltou a ser colocado em cheque. “Os acordos bilaterais não revelam a consistência e coerência capazes de dar a estabilidade que o país precisa”, disse o dirigente social-democrata, confrontando o líder dos socialistas com as suas garantias dadas a 4 de Outubro. “É por demais evidente a não existência de uma maioria sólida e positiva como a que foi prometida por António Costa na noite eleitoral”, vincou. O dirigente e deputado condenou a recusa de António Costa em fazer uma revisão constitucional extraordinária: “É manifesto o receio do PS em devolver a palavra aos portugueses". com Maria Lopes