População portuguesa diminuiu em 2014 pelo quinto ano consecutivo

Estatísticas demográficas do INE divulgadas nesta sexta-feira mostram que a queda não foi tão acentuada como a de 2013, mas mantém-se a tendência porque a emigração supera em muito a imigração. As mortes estão a diminuir mas continuam acima do número de nascimentos.

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Em 2014, nasceram menos bebés do que em 2013 mas a queda não foi tão acentuada como nos últimos dois anos. Também morreram menos pessoas, mas mais do que as que nasceram. A população residente em Portugal continuou pois a diminuir, numa tendência constante desde 2010, também explicada pelo crescimento da emigração e os níveis mais baixos da imigração.

Com uma população estimada em 10.374.822, Portugal teve em 2014 menos 52.479 pessoas residentes do que em 2013, de acordo com as estatísticas demográficas publicadas esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Também aqui, a tendência é a mesma dos últimos cinco anos: saíram mais pessoas para residir no estrangeiro e entraram menos imigrantes, tornando o saldo migratório negativo.

Em 2014, havia menos 245.676 pessoas, entre os 15 e os 64 anos, a viver em Portugal do que em 2009, e esse decréscimo é explicado, em parte, pela emigração. Também em cinco anos, em resultado dos baixos índices de natalidade, Portugal perdeu 128 mil crianças e jovens com menos de 14 anos: passaram de 1,62 milhões para 1,49 milhões.

Mais nascimentos, mas só em 2015

No quadro geral de declínio, o INE destaca, apesar de tudo, o aspecto positivo de a descida no número de nascimentos entre 2013 e 2014 ter sido menos acentuada do que a do ano anterior. “Já é positivo, denota efectivamente o atenuar de uma tendência”, confirma a demógrafa Ana Fernandes, professora catedrática no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa.

Seja como for, o índice sintético de fecundidade – que representa o número médio de crianças nascidas por mulher em idade fértil – continua no nível muito baixo de 1,23, quando era de 1,35 em 2009 e 1,39 em 2010. 

Dados mais recentes sobre os nascimentos nos primeiros seis meses de 2015 mostram que nasceram mais 1500 bebés relativamente a igual período de 2014. Ana Fernandes, também socióloga, fala de um aumento que pode ser apenas conjuntural, “provocado pelo facto de ter havido uma contenção anterior” nos anos da crise económica mais profunda. “Este aumento de 1500 nascimentos pode ter apenas a ver com uma contenção do calendário da natalidade”, diz a professora. Ou seja, serem bebés de pessoas que adiaram o nascimento de um filho, num momento de maior incerteza ou dificuldade. “Nada me diz se estamos numa tendência de um aumento da fecundidade.”

Essa ligeira subida não consta nas estatísticas do INE sendo estas relativas a 2014, mas se se mantiver esse aumento no final do ano poder-se-á falar numa recuperação da natalidade, diz Ana Fernandes.

Acima da média do envelhecimento

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, os nascimentos não voltaram a superar as mortes. E estas foram de pessoas com 75 anos ou mais em 70% dos casos. “Este é um processo das sociedades envelhecidas. Se tivéssemos uma inversão da natalidade, podíamos compensar as mortes, com os nascimentos, e entrar num ciclo de crescimento [da população]”, explica a socióloga. Isso ainda não aconteceu.

Portugal acompanha a tendência europeia de envelhecimento da população e é, aliás, um dos países onde ele é mais acentuado. De acordo com os dados de 2013 do Eurostat incluídos na publicação do INE, Portugal era o quarto país com maior proporção de idosos, apenas ultrapassado pela Grécia, pela Alemanha e pela Itália. E estava entre os oito países dos 28 da União Europeia com a proporção mais baixa de jovens na população total, além de estar abaixo da média desse indicador. A Irlanda era o que tinha mais jovens (22% da população total) e a Alemanha o que tinha menos (13,1% da população total).

Menos imigrantes e menos estrangeiros residentes

A contribuir para a diminuição da população de Portugal, além do saldo natural negativo, está o saldo migratório, também ele negativo, uma vez que as 19.516 pessoas que aqui fixaram residência continuam a ser menos do que as que emigraram de forma permanente: 49.572 pessoas – dois terços das quais para países da União Europeia.

A população estrangeira com estatuto de residente tem vindo sempre a cair, desde 2009, mas especialmente nos últimos três anos. Em 2009 havia, nessas condições, quase 452 mil estrangeiros. Em 2014, esse número ronda os 390 mil, com brasileiros, ucranianos e cabo-verdianos a predominarem nesse grupo de estrangeiros com estatuto de residente.

Os residentes em Portugal, que tentaram a sorte no estrangeiro e entram na categoria de emigrantes temporários (mais de três meses e menos de um ano) também foram mais em 2014. De cerca de 74 mil, passaram a ser cerca de 85 mil, havendo neste grupo mais crianças (com mais de 10 anos), mais jovens e mais pessoas em idade activa, do que em 2013, e menos pessoas com mais de 60 anos.