Presidente da Guiné rejeita Governo proposto pelo primeiro-ministro

Líder do PAIGC, Simões Pereira, acusa chefe de Estado, José Mário Vaz, de inviabilizar acordos partidários e denuncia plano de detenção de políticos.

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Simões Pereira responsabiliza o Presidente pelo arrastamento do impasse Carla Rosado/Arquivo

O braço-de-ferro político na Guiné-Bissau mantém-se. O Presidente, José Mário Vaz, rejeitou a lista de nomes de membros para o Governo que lhe foi apresentada na semana passada e pediu ao primeiro-ministro, Carlos Correia, que a reformule.

A principal objecção levantada por Vaz numa carta enviada esta terça-feira, e citada pela rádio Voz da América, é a de 80% dos nomes propostos por Correia terem integrado o executivo que demitiu a 12 de Agosto, liderado por Domingos Simões Pereira, presidente do principal partido guineense, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).

Não foram adiantados nomes que o Presidente queira ver substituídos, mas aquele que lhe suscitará mais reservas será o do próprio Simões Pereira que, segundo o blogue Ditadura do Consenso, foi indicado para ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares.

Quando demitiu o Governo, que tinha apoio alargado na Assembleia e representação de diversas forças políticas, incluindo o PRS (Partido da Renovação Social, segunda principal força política do país), José Mário Vaz invocou, entre outras razões, “incompatibilidades de relacionamento institucional” com Simões Pereira.

A rejeição da equipa proposta pelo novo primeiro-ministro é o mais recente passo de uma crise política iniciada quando o Presidente e o executivo de Simões Pereira estavam ambos em funções há pouco mais de um ano.  

Na segunda-feira, o PAIGC atribuiu a José Mário Vaz a intenção de “subverter o espírito da Constituição”. “A Constituição da Guiné-Bissau define claramente a separação e a interdependência dos poderes”, disse o partido, num comunicado. “É ao Presidente da República que compete nomear os membros do Governo. Mas também é ao primeiro-ministro que compete apresentar a proposta dos membros do Governo.”

O entendimento de que a competência para indicar nomes para o executivo é do primeiro-ministro tinha já sido manifestada por Carlos Correia, um respeitado veterano do PAIGC, 81 anos, três vezes primeiro-ministro do país. Foi na sexta-feira, quando o novo primeiro-ministro entregou a Vaz a lista agora rejeitada.

O Presidente reagiu nessa altura dizendo que “a Constituição confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir ministérios e secretarias de Estado, bem como de nomear e exonerar os membros do Governo”.

"Eliminação física”

Já esta terça-feira, Simões Pereira, num encontro com embaixadores e representantes de organizações internacionais, responsabilizou o chefe de Estado pelo arrastamento do impasse político. O ex-primeiro-ministro acusou Vaz de inviabilizar um acordo do seu partido com o PRS e de promover a divisão interna no PAIGC, partido de que o Presidente também é militante. “Por detrás temos a mesma entidade irresponsável”, disse, em declarações gravadas pela RDP África.

Pereira denunciou também um alegado plano de detenção e “quiçá mesmo de eliminação física” de alguns políticos, com o argumento de que teriam facilitado o regresso ao país de Zamora Induta, ex-chefe de Estado Maior das Forças Armadas, que deixou Bissau em 2012, depois de ter sido detido, na sequência do golpe de Estado desse ano. Induta regressou quando o presidente do PAIGC era primeiro-ministro, num acto que o seu Governo considerou como repondo a normalidade política e constitucional. Está detido desde 22 de Setembro.  

Nas declarações de Simões Pereira divulgadas pela rádio portuguesa, o líder do PAIGC não falou no seu nome. Mas Ufé Vieira, porta-voz da Aliança Nacional para Paz e Democracia, plataforma de organizações da sociedade civil criada quando começou a crise política, tinha já dito que entre os eventuais alvos de “prisões arbitrárias” estaria o primeiro-ministro afastado em Agosto.