No nº 160 (Junho 2015) da Revista da Ordem dos Médicos (OM) aparece um artigo que relata a celebração de um interessante protocolo entre a OM e o Instituto do Emprego e Formação Profissional. A OM, possivelmente com boas razões, deseja dar algum apoio aos médicos que decidiram emigrar.

Não é de surpreender, pois a emigração médica atingiu níveis nunca vistos no passado em Portugal. É um problema que afecta muitos países pobres dado que nos países ricos há falta relativa de médicos e os salários são muito mais altos.

O problema fica atenuado se parte dos “emigrantes” voltarem ao país de origem depois de adquirirem senioridade nos países acolhedores. Com essa experiência de trabalho, os médicos especialistas que retornam poderão ter mais influência e capacidade para introduzir inovações na forma como se pratica a medicina em Portugal

Alguns médicos recém-formados portugueses emigram porque não conseguem entrar na especialidade da sua preferência, o que é determinado em Portugal através de uma ridícula prova de seriação, largamente desacreditada.

A emigração é parte de uma tríade que compromete gravemente o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somam-se as reformas antecipadas e a migração para o sector privado. Note-se que ainda se importam médicos de Espanha e da América Latina para ocupar lugares em Medicina Geral e Familiar, sobretudo no Alentejo e no Algarve.

Não tenho os números exactos, nem sei se informação fiável existe, mas o que tem aparecido na imprensa médica é que a “hemorragia” para o sector privado, sobretudo de médicos que acabaram de adquirir o título de especialista, será superior a 20%.

No presente clima de austeridade, talvez interesse à tutela fazer as contas dos custos para o contribuinte de formar um médico especialista. Suspeito que a informacão não existe e que nem há grande vontade institucional de a obter.

Para formar um médico indiferenciado (formação básica) têm-se feito as contas em muitos países e os números variam substancialmente, entre cerca de €300.000 no Reino Unido e €50.000 na Itália. Mas parte desta discrepância pode ter que ver com a maneira como se fazem as contas.

Em Portugal, a única estimativa que conheço foi feita na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, há mais de 10 anos. Custava então cerca de €90.000 formar um médico (curso de 6 anos). Vamos supor que a média nacional, a custos actuais, é cerca de €100.000 por cada médico.

Depois, segue-se a formação profissional dos especialistas que vai levar, no mínimo, entre 4 e 7 anos, dependendo da especialidade. Durante o período de especialização (internatos das especialidades), os internos contribuem alguma coisa para o funcionamenteo dos serviços, mas não necessariamente com um “saldo” positivo. Nos serviços com idoneidade para formar, deve-se assumir que os especialistas orientadores dos internos funcionam com menor eficiência dado o tempo dedicado à formação. Uma estimativa conservadora indica que formar um especialista custa ao contribuinte português entre €200.000 e €400.000.

Se somarmos os €100.000 da formação básica à formação das especialidades, custará ao contribuinte entre €300.000 e €500.000 formar cada médico especialista. O processo de formação utiliza as universidades estatais para a formação básica e os hospitais do SNS para a formação dos especialistas. Nas universidades as propinas, cerca de €900 por ano, por 6 anos, “devolvem” €5.400 dos custos ao Estado. No SNS os internos recebem salários.

A medicina ocupa um lugar especial em relação aos custos da formação profissional, que é a mais longa e mais cara de todas as profissões. Formar engenheiros, químicos, biólogos, advogados, linguistas, etc., é também pago da bolsa do Estado, mas não à mesma escala. No modelo de governação europeu, o Estado assume uma grande fatia, ou a totalidade, do custo da formação profissional dos seus cidadãos, que é entendida como um investimento e não como um encargo sem retorno. No caso da medicina o investimento principal destina-se ao SNS que serve a população que paga os impostos.

Conhecendo a diferença de custos entre a formação médica e as outras, os contribuintes portugueses e os governantes eleitos para os representar, perguntar-se-ão porque não é recuperado o custo, na totalidade ou em parte, da formação dos médicos que abandonam o SNS após completarem a formação especialista. Ou, porque não existe, por exemplo, um período obrigatório de trabalho no SNS (5 ou 6 anos) após terminar a formação, tal como já acontece com os especialistas formados através de vagas abertas para as forças armadas. Para aqueles que migram para o sector privado, poderia haver um acordo com as entidades empregadoras que pagariam ao Estado parte do custo da formação de cada especialista recrutado.

No Reino Unido, por exemplo, médicos recém-formados acabam com dívidas da ordem £80.000, incluindo o custo de vida durante a formação. As propinas, que não cobrem o custo real da formação, são £9.000 por ano, por 5 anos. Nos EUA, onde o custo real da formação se aplica às propinas (cerca de $60,000 por ano, por 4 anos), a dívida do recém-formado, que não tenha familiares abastados, é da ordem dos $500.000, no mínimo. É o preço de uma casa para viver.

Parece-me que a tutela poderia olhar para o problema crescente em Portugal da perda de especialistas do SNS, talvez adoptando alguma forma de compensar os contribuintes que estão nas longas listas de espera para as cirurgias e para obter consultas no médico de família.

Professor Emérito da Universidade do Algarve (jmcrponte@gmail.com)