O próximo debate já começou

A mais recente crise grega pode ter sido o catalisador de um debate que falta fazer sobre o futuro político e institucional do projecto europeu.

A França deu um passo à frente, ainda muito nebuloso sobre a Europa que quer. François Hollande prometeu que apresentará uma proposta global em Setembro. O Presidente francês quer fazer da Europa o seu campo de batalha principal para a recandidatura. O que, à primeira vista, é particular nas ideias de Hollande é a sua continuidade em relação a um passado já bastante longínquo e a uma Europa que já não existe. A História não volta para trás. O Muro de Berlim caiu mesmo, a unificação alemã existe há 25 anos e a Grande Europa à dimensão do continente também. Nesta zona cinzenta em que ainda nos encontramos, entra igualmente o Reino Unido, que joga o seu destino num referendo que David Cameron admite antecipar para 2016, forçando a discussão em Paris e em Berlim sobre a revisão dos tratados (que Merkel e Hollande não querem). O primeiro-ministro britânico não aliviará a pressão. Os restantes países europeus, dentro ou fora da zona euro, também estão a fazer os seus cálculos, para garantir um lugar sentado num debate que não querem que se faça a três.

2. O caso mais interessante é, naturalmente, a França. Hollande tratou de criar uma boa relação com a chanceler alemã, preservando a aparência de uma dupla liderante. Agora, depois da crise grega e dos seus esforços para convencer Merkel a não aceitar um Grexit, resolveu deixar cair algumas ideias sobre a forma como vê a Europa no futuro. O problema é que algumas dessas ideias vêm do passado.

Basta recuarmos a 2000, ano em que o Tratado de Nice foi aprovado em pleno confronto entre Berlim e Paris (Gerhard Schroeder e Jacques Chirac), para se encontrar a velha raiz da visão francesa. Foi em Maio desse ano que o então chefe da diplomacia alemã, Joschka Fischer, foi à Universidade Humboldt de Berlim apresentar a sua visão da Europa do futuro ou, como ele dizia, a “finalidade europeia”. O euro dava os primeiros passos e o alargamento tornara-se inevitável. O título escolhido já dizia muito: “Da Confederação à Federação”. Para Fischer, a Europa devia avançar para uma muito maior integração política, com as instituições próprias de um Estado federal que fosse capaz de respeitar as nações europeias, demasiado enraizadas na História, a que chamou Federação de Estados-nação. Jacques Chirac, então Presidente da França, reagiu em conformidade com a tradição francesa. Apoiou a ideia de um núcleo central a que chamou “vanguarda” (Hollande retoma a palavra, Fischer chamou-lhe de “centro de gravidade” porque qualquer país poderia aderir mais tarde), criado fora da União Europeia, dispensando a Comissão (que Fischer queria que fosse o governo europeu), substituindo-a por uma espécie de “secretariado” de natureza mais técnica do que política. O seu objectivo era devolver aos governos um papel central nesse novo nível de integração e criar as condições para evitar a aceitação formal de um “desequilíbrio de poder” no quadro da União Europeia, que já era patente entre a Alemanha unificada e a França. No Conselho Europeu de Nice, alguns meses depois, quando se tratou de definir uma nova distribuição de votos no Conselho que levasse em conta a população e que preparasse as instituições para receber os países de Leste, Chirac fez tudo o que esteve ao seu alcance para impedir o fim da paridade entre França e Alemanha, incluindo a lembrança pública do passado da Alemanha. A França nunca quis verdadeiramente uma Europa alargada a Leste, mantendo por demasiado tempo o seu sonho de uma “pequena Europa” onde lhe seria mais fácil liderar com uma Alemanha ainda não totalmente liberta das amarras da sua História. Esse sonho já não faz sentido, mas ainda não morreu. Hollande quer tentar de novo a defesa de um núcleo central, que será mais integrado económica e politicamente mas cujos contornos e critérios ainda não definiu (a ideia dos fundadores terá sido apenas um teste). E quer, mais uma vez, reconstruir esse núcleo através de instituições próprias fora dos tratados e lideradas por um “governo económico” que disponha de um orçamento e de mecanismos destinados a partilhar o risco de choque assimétricos. Aguardemos, pois, por Setembro para perceber melhor a sua lógica.

3. Do outro lado do Reno ainda não há uma visão de longo prazo que integre o objectivo de reconstruir a UEM à imagem e semelhança da Alemanha. É verdade que houve um confronto em surdina entre Merkel e Wolfgang Schäuble em torno da Grécia, que ainda não terminou. Nos últimos dias, houve novos sinais de que um debate mais profundo sobre o futuro da Europa está prestes a começar. Os “cinco sábios” que aconselham o Governo alemão apresentaram um relatório na terça-feira passada sobre “as consequências da crise grega”, no qual defendem a criação de um mecanismo que permita o default organizado de um membro do euro, “a fim de ser possível uma oposição resoluta à falta de vontade de cooperação de um Estado”. O relatório defende também que a saída de um país da zona euro deve ser possível “em último recurso”. Os mesmos sábios, em 2012, defenderam uma forma de ajudar a resolver a crise de endividamento público através de um chamado “fundo de redenção” que resolveria transitoriamente o problema da dívida demasiado elevada de alguns países do euro. A proposta foi rapidamente esquecida. Outro sinal veio do próprio ministro das Finanças alemão contra uma excessiva politização da Comissão (entrou em choque várias vezes com Jean-Claude Juncker), defendendo que as medidas punitivas contra os países que não cumpram as regras do défice ou da dívida sejam accionadas automaticamente, sem qualquer papel de Bruxelas. A França é o caso em que o ministro alemão estará a pensar. Tal como a França, os alemães têm pela frente um debate interno difícil.

No seu último artigo para o Project Syndicate, Joschka Fischer não mede as palavras para dizer que a Europa mudou na longa noite de 12 para 13 de Julho, durante a qual os líderes negociaram o novo resgate à Grécia. “O que mudou nessa noite foi a Alemanha que os europeus conheceram desde o fim da II Guerra”, diz o antigo chefe da diplomacia alemã na coligação “verde-vermelha” que governou antes de Merkel. “Pela primeira vez, a Alemanha não quis mais Europa, mas menos”. É isso que denuncia o seu desejo de “transformar a zona euro de um projecto europeu a uma esfera de influência”. Esperamos que Fischer não tenha toda a razão. Ulrich Speck, um conhecido analista alemão agora no Carnegie Europe, admite que Schäuble, braço-direito de Helmut Kohl, é um “europeísta”, pelo menos da velha escola, na medida em que quer criar uma zona euro muito mais integrada, desde que os países que nela participem garantam a estabilidade da moeda europeia através da competitividade e da disciplina. Até onde vai Schäuble neste critério, ainda não é claro. E, sobretudo, ainda não convenceu a chanceler a seguir nesse caminho. Speck lembra que Merkel é muito mais “intergovernamental” do que o seu ministro das Finanças mas, por outro lado, consegue perceber a Europa para lá dos critérios do euro. Tudo leva a crer que a partir de Setembro podemos vir a ter um potencial confronto entre Paris e Berlim que mobilizará, espera-se, os restantes países europeus. Será um debate fundamental para ditar o futuro da Europa no longo prazo, num mundo cada vez mais multipolar e desordenado. 

Jornalista