Portas defende que reformas na Segurança Social devem ser objecto de consenso
O governante defendeu que os “três milhões e meio de pensionistas e aposentados” que há em Portugal “precisam, especialmente, de segurança e previsibilidade”.
“O governo disse há um ano, disse há dois meses, e volta dizer agora, as reformas na área da segurança social têm de ser objecto de um consenso, pelo menos, entre os três partidos do arco da governabilidade, e quem procura um consenso não vai estar a criar modelos ou preferências, porque, evidentemente, isto tem de ser sujeito a uma negociação”, declarou Paulo Portas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
“O governo disse há um ano, disse há dois meses, e volta dizer agora, as reformas na área da segurança social têm de ser objecto de um consenso, pelo menos, entre os três partidos do arco da governabilidade, e quem procura um consenso não vai estar a criar modelos ou preferências, porque, evidentemente, isto tem de ser sujeito a uma negociação”, declarou Paulo Portas.
O vice-primeiro-ministro fez estas declarações à margem da conferência Português: língua de oportunidades, organizada no âmbito dos 150 anos do Diário de Notícias, na qual participou.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse, no sábado, num evento da Juventude Social-Democrata, que o processo de garantia da sustentabilidade da Segurança Social pode passar por reduções nas actuais pensões, se tal significar uma melhor redistribuição do esforço.
No entanto, na segunda-feira, e depois da reacção negativa dos partidos da oposição sobre as declarações de sábado, a ministra afirmou, em Rio Maior, que o Governo não tem ainda uma solução definida para garantir a sustentabilidade da Segurança Social e que quer “um amplo consenso” com o PS e na Concertação Social.
“Portugal tem três milhões e meio de pensionistas e aposentados. Estas pessoas precisam, especialmente, de segurança e previsibilidade”, avaliou o vice-primeiro-ministro e líder do CDS/PP.
Para Portas, estes reformados e pensionistas “são pessoas que pertencem a sistemas de reforma diferentes. Quando se fala, aliás, de questões da sustentabilidade é preciso dizer que os problemas são sistema a sistema, também eles diferentes”.
“Nós temos consciência, coisa que o Partido Socialista hoje reconhece, que há em certas áreas um problema de sustentabilidade”, declarou Portas.
Para o vice-primeiro-ministro, “é preciso fazer reformas, mas estas reformas precisam de um acordo, pelo menos, entre os três partidos da governabilidade, PSD, PS e CDS, porque as questões relativas a pensões são por natureza intergeracionais e, portanto, atravessam várias legislaturas”.
"Por isso mesmo, eu não vou prejudicar nenhuma forma de procurar este consenso estando a condicioná-lo”, afirmou.
“Penso que a ministra disse exactamente o mesmo”, referiu ainda Portas.
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares afirmou, na segunda-feira, que “qualquer alteração” nos sistemas públicos da Segurança Social deve ser debatida com “amplo consenso político” e também com o PS, assegurando que não está nenhuma proposta em debate.
O porta-voz do PSD, Marco António Costa, pediu também na segunda-feira, "consenso alargado" e "serenidade" como únicas formas de garantir a sustentabilidade da Segurança Social, ao comentar declarações da governante Maria Luís Albuquerque, que admitiu cortes nas pensões actuais.