Governo admite que há mais resíduos depositados em São Pedro da Cova

Ministério do Ambiente vai avançar com uma segunda fase de remoção de resíduos, que são bem mais do que as 105 mil toneladas estimadas.

Ainda se desconhece qual a quantidade exacta de resíduos que existe em São Pedro da Cova, Gondomar
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Ainda se desconhece qual a quantidade exacta de resíduos que existe em São Pedro da Cova, Gondomar Paulo Pimenta

O Governo vai avançar com uma segunda fase de remoção de resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, confirmando-se que existem mais do que as 105.600 toneladas estimadas até aqui, indicaram esta terça-feira várias fontes.

"Efectivamente, há mais resíduos do que aqueles que se estimaram que existia. Portanto, o processo em curso só irá remover uma parte dos resíduos. Está já a ser feita uma avaliação rigorosa", disse o vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Neves.

O dirigente falava à agência Lusa após uma reunião que decorreu esta manhã e juntou representantes do Ministério do Ambiente, a Câmara de Gondomar, a Junta da União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).

Em causa está a remoção de milhares de toneladas de resíduos industriais provenientes da Siderurgia Nacional e depositados entre Maio de 2001 e Março de 2002 nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova, um processo iniciado em Outubro de 2014 que se estimava que terminasse em Maio próximo.

Ao longo dos anos foi avançado que existiriam 88.000 toneladas de resíduos, mas o caderno de encargos do concurso público feito com vista ao processo de remoção - num investimento superior a 13 milhões de euros, 85% provenientes de fundos europeus - admitia uma discrepância de 20% nas quantidades e alude por isso a 105.600 toneladas.

Mesmo assim, as várias entidades envolvidas neste processo - empresas, LNEC e CCDRN - perceberam, já em Fevereiro deste ano, que os valores serão bem maiores, ainda que não quantificados, pois foram detectados mais resíduos na área definida no contrato de remoção, e noutra a norte desta. Em Março, o presidente da Junta de São Pedro da Cova, já manifestava dúvidas sobre a eliminição, por completo, deste foco de poluição, mas só nesta reunião foi disso informado, oficialmente.

O presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, confirmou, à Lusa, que o Governo reconheceu que houve uma "subquantificação do volume de resíduos depositados". Ambos os autarcas vincaram a importância da remoção "não ficar a meio", tendo Carlos Neves, que citou a explicações dadas pelo Governo na reunião, apontado que a solução poderá passar pelos fundos do Portugal 2020, através do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

Daniel Vieira recusa no entanto que o processo de remoção seja interrompido, e não quer sequer ouvir falar em desmontagem do estaleiro de apoio aos trabalhos de remoção ainda em curso. Neste momento, segundo a CCDRN, o levantamento sobre as quantidades existentes já está a ser feito pelo LNEC, estimando-se que em Junho existam resultados. O autarca de São Pedro da Cova critica que esta avaliação esteja a ser feita já depois de terem sido cobertas com terras limpas algumas áreas onde tinham sido detectados resíduos.

O PÚBLICO tentou, já durante a tarde desta terça-feira, questionar Carlos Neves sobre estas dúvidas e críticas do autarca da CDU. Segundo declarações que prestou à Lusa, a comissão está a acompanhar a actual empreitada que agora é adjectivada de "primeira fase de remoção", não sabendo "para já" se será a responsável pela "segunda fase". "Não há perigo de saúde pública. Não há perigo de contaminação", disse Carlos Neves, citando desta feita dados apresentados pela APA e pelo LNEC e procurando vincar "uma mensagem de tranquilidade", mas "sem com isso querer dizer que não haja urgência em resolver o problema".

Também Marco Martins procurou "não especular sobre novas datas e quantidades" de forma a evitar "alarme", mas não esqueceu que o espaço "deve ser recuperado e reabilitado" para que a população seja "compensada". "Na Câmara, na Junta, na CCDR-N estão protagonistas que na altura [referindo-se ao período em que os resíduos foram depositados] não estavam e estamos todos a resolver erros graves do passado", disse Marco Martins.

Já Daniel Vieira recordou que a remoção foi iniciada após "uma intensa luta da população", falando em "anos de silenciamento" e em "crime ambiental", pelo que exige que o Ministro do Ambiente garanta "a rápida e correcta resolução do problema", bem como anuncie quais "as medidas imediatas para a requalificação da área afetada". "Recuso que isto se prolongue no tempo e volte a cair no esquecimento", vincou ao PÚBLICO

Esta terça-feira o PCP, partido que suporta a Junta de São Pedro da Cova, exige que o Governo dê "garantias" quanto à resolução dos "problemas ambientais e de saúde pública" decorrentes das milhares de toneladas de resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, concelho de Gondomar. Em perguntas entregues no parlamento, e dirigidas à tutela do Ambiente, os comunistas questionam "as discrepâncias na quantidade de resíduos perigosos inicialmente identificados e aqueles que hoje se conhecem", e querem saber que medidas vai tomar para terminar de ver com o problema.

Em declarações à Lusa, o deputado comunista Jorge Machado apontou que o PCP teve conhecimento "por via de documentação científica" e de "técnicos que estão no terreno" de que está previsto "um reaterro de resíduos com a colocação de terra e de taludes em contacto com a área contaminada", considerando que esta situação "oferece sérias dúvidas relativamente à contaminação".

No documento que o PCP vai enviar ao Governo lê-se mesmo que "a empresa responsável pela remoção terá inclusive manifestado profundas reservas e recusado assumir qualquer responsabilidade pelas consequências que possam advir desta solução que lhe está a ser imposta".

Por esta razão, a pergunta que o PCP vai enviar ao Governo inclui dúvidas sobre a "adopção das soluções técnicas de reaterro e compactação" e exige "garantias quanto a resolução dos problemas ambientais e de saúde pública que este aterro significa tendo em conta a não remoção da totalidade dos resíduos perigos e a adoção de soluções técnicas contestadas".

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