O minucioso trabalho da formiguinha

O Plano Nacional de Formação Financeira está nas escolas. E quanto mais cedo se começa a aprender a lidar com conceitos como poupança e taxas de juro, melhor. Próximo passo? A literacia financeira chega aos manuais escolares do 1.º ciclo.

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Fernando Veludo/NFactos

Pedro nunca teve, nem tem ainda, uma mesada certa e garantida. Mas teve sempre a mesma resposta quando avós, padrinhos, tios, familiares, lhe perguntavam o que é que gostaria de ter de prenda de Natal, na Páscoa, na comunhão: “Dinheiro para ir conhecer a Austrália.”

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Pedro nunca teve, nem tem ainda, uma mesada certa e garantida. Mas teve sempre a mesma resposta quando avós, padrinhos, tios, familiares, lhe perguntavam o que é que gostaria de ter de prenda de Natal, na Páscoa, na comunhão: “Dinheiro para ir conhecer a Austrália.”

A estratégia não lhe correu mal. Diz que já tem que chegue (à volta de 3000 euros) e não se pode queixar, sequer, de ter abdicado de muita coisa: também tem o relógio, a consola e alguns jogos e o equipamento do FC Porto com o qual gosta de ir aos treinos de guarda-redes.

A mãe explica o milagre: ele começou cedo, muito cedo, a interiorizar a necessidade de fazer opções, a estabelecer prioridades. E a regra de ouro a que parece ter obedecido não é tanto a quantidade de dinheiro que põe de lado de cada vez, mas o facto de ter persistido no objectivo, de nunca se ter esquecido de o fazer.

Se numa tarde ensolarada lhe dão dinheiro para comprar um gelado, é capaz de escolher o mais barato, para conseguir colocar de parte uma quantia, por mais pequena que seja. Outra regra de ouro que cumpre — se calhar sem sequer saber que a regra existe: o importante para poupar não é o que se ganha, mas o que se gasta.

Apesar de se estar a falar em regras, o que se pode dizer é que Pedro Castro está mais perto de ser uma excepção. E esta afirmação é válida tanto para crianças da idade dele — e que estão agora, e pela primeira vez, a falar do assunto na escola —, como para as mais velhas e que se vão aproximando da idade de tomar decisões financeiras e de aprender a gerir orçamentos. Foi a esses que Eugénia Ribeiro fez perguntas muito concretas no âmbito de uma dissertação de um mestrado em Finanças desenvolvido na Universidade Portucalense.

Eugénia Ribeiro usou uma amostra representativa dos alunos do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário de uma escola secundária do Grande Porto e deixou-lhes questionários com perguntas de resposta fechada para aferir o grau de literacia financeira que evidenciava aquela comunidade infantil.

Os questionários foram respondidos por alunos que frequentavam desde o 7.º ano até ao 12.º ano de escolaridade, com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos. Resultados: uma expressiva maioria parece ter noções básicas de poupança — pelo menos mais de 80% dizem estar a poupar dinheiro para o futuro. Mas apenas metade conta que quando um familiar lhes dá dinheiro guarda algum.

O inquérito de Eugénia Ribeiro permitiu também, de alguma forma, perceber como é obtido o rendimento das crianças, que assume mais um carácter esporádico (43% dizem receber dinheiro sempre que avisam os pais de que precisam) do que regular. Ainda assim, cerca de 21% auferem uma semanada, 19% têm de gerir uma mesada e há uns expressivos 16% que optam por não responder.

O trabalho de campo foi efectuado em finais de 2013, no auge da crise e do programa de assistência financeira, mas 66% das crianças afirmaram não ter vivido nenhum tipo de alteração no último ano. Já 44% disseram que o rendimento mensal dos pais diminuíra — cerca de 33% não responderam (ou não sabiam responder).  

Maioria tem conta
A maior parte das crianças já é titular de uma conta à ordem numa instituição financeira. A maioria, contudo, não faz a mínima ideia do que é um spread (70%) ou uma taxa interbancária como a Euribor (59% não sabe).

As crianças e jovens abrangidas pelo estudo, admitem, ainda assim, que essa informação é relevante para o futuro e defendem que ela devia ser ensinada nas escolas. Cerca de 80% acham que seria importante que pais e escolas ensinassem os jovens a lidar com o dinheiro para que fossem capazes de ultrapassar dificuldades financeiras, decidir enquanto consumidores ou até, e de uma forma mais lata, para que fossem capazes de entender o mundo em que vivem.

A investigadora concluiu pela transversalidade das necessidades de educação financeira. E diz que é preciso “direccionar melhor a actividade futura da escola de forma a preencher essas lacunas”. A educação financeira deve ser incluída formalmente nas rotinas de educação, tanto na escola, como em casa, sublinha Eugénia Ribeiro. “Para se criar uma educação financeira eficaz deve-se aproximar os pais da escola. São os pais que transmitem valores e hábitos de compra que começam em casa”, argumenta ainda.

E termina sem grandes dúvidas: “Para que a instrução financeira vá em frente é preciso torná-la obrigatória”, incluindo-a no currículo escolar.

Obrigatório, sim ou não?
Os responsáveis pelo Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF), que está no terreno desde 2011, não têm tantas certezas. “A discussão sobre a obrigatoriedade da inclusão da formação financeira nos currículos tem vindo a ser feita há já largos anos e continua a não ser consensual. E é feita a nível nacional, mas também internacional. Ainda não se chegou a conclusões, nem se percebeu ainda como tal poderia ser feito: se seria uma disciplina obrigatória, se seria inserida noutra cadeira, que professores é que a poderiam leccionar”, explica Lúcia Leitão, presidente da comissão de coordenação do PNFF.

Se a obrigatoriedade curricular é uma incerteza, a necessidade de aumentar a literacia financeira no público escolar é uma realidade e uma missão assumida pelos responsáveis pela execução do PNFF. Lúcia Leitão é a representante do Banco de Portugal numa comissão onde também têm assento a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

A falta de formação financeira de uma parte significativa da população não é um problema específico de Portugal. Foi no seio da União Europeia que em 2010 os países da Europa a 27 avançaram para um Inquérito à Situação Financeira das Famílias, que revelou situações preocupantes. Na sequência desse estudo, Portugal avançou com o seu Plano Nacional de Formação Financeira. Ou seja, os reguladores financeiros chamaram a si os esforços pelo aumento da literacia nacional.

Os trabalhos desenvolvidos no âmbito da formação financeira levada a cabo nas escolas portuguesas foram mesmo reconhecidos em 2014 pela Child and Youth Finance International, que atribuiu a Portugal o “Prémio País 2014” para a Europa. Contribuiu para este prémio a estratégia abrangente que foi desenhada para garantir a formação financeira nas escolas.

Mesmo não sendo obrigatória esta formação, a comissão de acompanhamento do PNFF começou por criar as condições necessárias para que ela fosse uma realidade em todas as escolas que o pretendessem, explica Rui Fidalgo, representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. A par de outros temas, diz, como a educação sexual ou a educação ambiental, a literacia financeira pode ser leccionada no âmbito da educação para a cidadania que é ministrada nas escolas. Para que isso aconteça, os estabelecimentos de ensino têm ao seu ao dispor algumas ferramentas, como o Referencial de Educação Financeira, uma espécie de matriz que determina os conceitos que podem e devem ser abordados em contexto escolar, em cada faixa etária, e que foi aprovado pelo Ministério da Educação e Ciência em Junho de 2013.

Novidades nos manuais do 1.º ciclo
São Igreja, representante da CMVM, refere que nesse protocolo com o Ministério da Educação ficou estabelecido o essencial da educação financeira em contexto escolar e que a prioridade é a formação de professores. “As acções de formação já começaram e vão continuar até ao final de 2015. Devemos realçar a disponibilidade dos professores para estas acções, que decorrem fora do horário lectivo. Eles são os primeiros a sentir a necessidade de aprender, para depois explicar esses conceitos”, afirma.

No Porto e em Coimbra, as acções de formação já se realizaram em 2014. Até Maio deste ano estão marcadas as de Lisboa. E fica ainda a faltar a calendarização para as regiões do Alentejo e Algarve. Procura não tem faltado (cada acção de formação tem duas dezenas de lugares, mas, em média, atrai mais de 300 candidatos).

Estas acções de formação vão criar um corpo docente habilitado a disseminar os conhecimentos adquiridos na área financeira junto de outros colegas da sua comunidade escolar. “É um verdadeiro processo de multiplicação”, sintetiza Lúcia Leitão. “Um professor de Física e Química, de Português ou de Educação Física ou de Trabalhos Manuais pode abordar os conceitos de literacia financeira. E tanto podem ser trabalhados por professores do secundário, como por docentes do pré-escolar. Damos muita importância a essa faixa etária, porque acreditamos que é aí que melhor se trabalham as atitudes e os comportamentos.”

E é por haver “uma consciência muito viva” de que quanto mais cedo for feita a abordagem dos conceitos melhor será a probabilidade de eles serem compreendidos e praticados que Rui Fidalgo anuncia que ainda este Verão deverá estar concluído o trabalho de inclusão desta temática nos manuais escolares do 1.º ciclo.

Também este ano deverá estar funcional uma plataforma de e-learning (cursos online que podem ser acedidos por todos os interessados, como professores e encarregados de educação) para aprender a trabalhar todos os conceitos relacionados com a literacia financeira. “A cidadania não nos dá só direitos. Também nos dá deveres. E é nosso dever, enquanto cidadãos, mantermo-nos informados”, defende Lúcia Leitão.

No portal Todos Contam, a casa online onde moram todos estes instrumentos criados no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira, é possível também encontrar uma extensa biblioteca com os muitos trabalhos, didácticos, lúdicos e pedagógicos, que têm vindo a ser criados pelas escolas sobre esta temática, no âmbito do concurso nacional Todos Contam (que vai ter em 2015 a sua quarta edição).

“Já há muito trabalho feito”, defende Rui Fidalgo, admitindo que a pouca visibilidade do Plano lhe tem dado uma execução algo discreta. Mas, argumenta, estão a trabalhar com ritmo consistente e a insistir nas faixas etárias mais precoces, para que as raízes sejam sólidas e duradouras. “Tem sido um trabalho de formiguinha”, concede, mas que poderá levar à construção de algo duradouro.

De formiguinha foi também o empenho de Pedro, que antes de realizar o seu primeiro objectivo (conhecer a Ópera de Sydney) já está a pensar no segundo: “Agora ando a juntar dinheiro para ajudar a pagar os meus estudos”, diz ao PÚBLICO. E o que é que Pedro Castro quer ser quando for grande? “Quero estudar desporto. Depois logo se vê.”