Não haverá tigres amestrados, nem leões ou serpentes, nem qualquer outro animal. A Câmara do Funchal decidiu proibir os circos que assentem arraiais naquele concelho de exibirem animais nos seus espectáculos, uma decisão que deverá ser inédita em Portugal.

“Não posso garantir, mas não conheço outra câmara que tenha feito o mesmo”, diz Fernando Rodrigues, coordenador da comissão política regional do PAN (Pessoas, Animais e Natureza). A proposta partiu deste partido, que integra a coligação Mudança, actualmente no executivo daquele município.

A autarquia presidida pelo independente Paulo Cafôfo “vai licenciar os circos que queiram operar no Funchal com a reserva de não poderem ser exibidos quaisquer animais”, explica Fernando Rodrigues. A decisão é definitiva e vigora pelo menos até ao final do mandato.

Todos os anos pelo Natal deslocam-se do continente para a Madeira pelo menos dois circos, que se instalam na Praia Formosa e junto ao Tecnopólo. Numa carta enviada à autarquia, os empresários ainda tentaram evitar a decisão agora anunciada, sem sucesso.

“O presidente da câmara tem muita sensibilidade à causa animal e é uma pessoa esclarecida, pelo que não foi difícil para ele aceitar esta proposta”, afirma o coordenador regional do PAN, acrescentando que espera que a decisão tenha um “efeito dominó”. “Gostaríamos que outras câmaras do país fizessem o mesmo.”

Em Lisboa, o único deputado do PAN na Assembleia Municipal, Miguel Santos, pediu recentemente à vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, que lute pela abolição das touradas e dos circos com animais. O apelo, feito durante o debate sobre o Estado da Cidade que decorreu em meados de Outubro, não teve resposta.

Num comunicado sobre o balanço do primeiro ano de mandato da coligação Mudança, que classifica como "positivo", o PAN reforça os elogios à vereação de Cafôfo. “No domínio da área animal, fez o que até agora nenhuma outra tinha feito”, considera. O partido aponta como exemplo as verbas inscritas no orçamento municipal para 2015 para esta causa: 50 mil euros para a reabilitação do canil Vasco Gil e 25 mil euros para campanhas de sensibilização. Foi também feito um protocolo com uma clínica veterinária para a esterilização de animais de rua.

A autarquia está também empenhada em acabar com uma actividade que explora aves de rapina, como a águia-real e o mocho, para fotografias com turistas nas ruas da baixa do Funchal. “Embora a câmara não tenha jurisdição nesta actividade, está empenhada em acabar com isso, de uma forma cordata”, diz Fernando Rodrigues.