Apoios sociais continuam a diminuir

Há cada vez menos beneficiários do rendimento social de inserção e do complemento solidário para idosos.

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Dados de Julho confirmam diminuição de idosos e desempregados que beneficiam do apoio do Estado FERNANDO VELUDO/NFACTOS

No Rendimento Social de Inserção atingiu-se um novo mínimo em Julho, altura em que havia menos 45.349 pessoas a receber esta prestação de apoio relativamente ao mesmo mês de 2013, indicam os dados oficiais publicados no site do ISS. No mês passado, 217.410 cidadãos usufruíam desta prestação, um decréscimo superior a 17% face ao mês homólogo. É nos distritos do Porto (59.670), de Lisboa (37.777) e na Região Autónoma dos Açores (18.330) que se concentra a maior parte dos beneficiários do RSI. 

As mais recentes estatísticas oficiais provam, da mesma forma, que estão a diminuir as famílias que têm direito a esta prestação social, e que eram em Julho 93.348, uma quebra de quase 15% face a Julho de 2013. Também é nos distritos do Porto (25.888) e de Lisboa (16.271) que se concentra a maior parte dos agregados familiares com direito a RSI. O valor médio por família era, então, de 214,82 euros e por beneficiário de 90,67 euros.

No Complemento Solidário para Idosos (CSI) verifica-se a mesma tendência. O número de idosos que recebem esta prestação voltou a baixar em Julho: são agora 172.570, menos 209 do que em Junho e menos 52.620 do que em Julho de 2013 (o que corresponde a uma quebra anual superior a 23%). 

Por distritos, a maior parte dos idosos beneficiários reside no Porto e em Lisboa, seguido de Setúbal. Têm direito a esta prestação as pessoas com idade igual ou superior a 66 anos com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza (409 euros por mês).

O abono de família está igualmente a diminuir, ainda que a quebra seja bem menos significativa. Em Julho, havia 1.177.992 crianças a receber abono de família, um número ligeiramente superior ao mês de Junho, mas inferior ao de Julho de 2013 (menos quase 40 mil crianças, o que corresponde a uma diminuição superior a 3%).

Por distritos, é em Lisboa que vive a maior parte de crianças que beneficia desta prestação (234.904), mas a diferença não é grande em relação ao Porto (226.940). Braga aparece no terceiro lugar da lista (110.083). O montante do abono de família a atribuir é calculado em função da idade da criança ou do jovem, da composição do agregado familiar e do nível de rendimentos de referência do agregado familiar.

No início deste mês, comentando a descida do Complemento Solidário para Idosos, o presidente da Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos, Casimiro Menezes, sublinhava que “as instituições que lidam com a pobreza estão cada vez com mais necessidades”. “Como se explica que diminuam os apoios aos mais necessitados?”, perguntava.

O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social contrapunha, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que a quebra no número de beneficiários poderá ser justificada pelo aumento das pensões mínimas.