EDIA analisa possibilidade de concessionar ilhas de Alqueva a operadores económicos

Há 116 ilhas que poderão ter diversos tipos de actividade como turismo e desporto de natureza, centros de arte e cultura, actividades de pesca e caça, espaços para merendas e pernoitas.

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“Mudam-se os tempos. Mudam-se as vontades”, um dos sonetos de Camões popularizado por José Mário Branco, faz todo o sentido quando se recorda o percurso das soluções preconizadas para a gestão ambiental das ilhas formadas com o enchimento da albufeira de Alqueva. Depois do rigor patenteado no Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão (POAAP), onde se defendia a transformação das ilhas em santuários da biodiversidade, inexpugnáveis, decorrida uma dúzia de anos surge uma proposta a defender a sua concessão a entidades públicas ou privadas.

O POAAP defendia que as ilhas “poderiam constituir habitats de refúgio e proliferação de várias espécies (…) desde que se mantenham aí condições propícias, como baixa perturbação humana, manutenção das comunidades vegetais ribeirinhas, etc”. Todas foram enquadradas em zona de conservação ecológica para se preservar um ecossistema único.

O diagnóstico realizado em 2013 no âmbito do “Plano de Gestão de Ilhas e Penínsulas de Alqueva” apresentado na tarde de quinta-feira no auditório da Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, em Beja, pelo grupo Erena/Biodesign/Novageo Solutions SA, indica que o valor natural deste espaço “diminuiu ao longo dos últimos dez anos”, concluindo-se que a finalidade que lhe fora atribuída “não se encontra concretizada no momento presente”.

A caracterização e diagnóstico elaborado conclui que as tendências gerais de variação nos grupos biológicos estudados apontam para uma “diminuição da diversidade intra-ilha”. As ilhas, prossegue o documento a que o PÚBLICO teve acesso, “têm tido utilização humana para actividades muito diversificadas” e estas são “muito provavelmente” um dos factores mais relevantes na “diminuição do valor ecológico das ilhas e do arquipélago, decorrendo este provavelmente da degradação dos habitats e perturbação”.

Carlos Rio Carvalho, um dos autores do plano de gestão, destaca a existência de “sinais de erosão hídrica, depósitos de resíduos, caça e a presença ilegal de gado” nas ilhas de Alqueva, que continuam a ser devassadas por “actividades recreativas não autorizadas”.

O plano de gestão reconhece que “a média de espécies animais observada nas ilhas baixou entre 2000 e 2013”, apesar de terem sido realizados estudos sobre e fauna e a flora do Alqueva em 2000, 2004 e 2012 que tinham como objectivo corrigir a situação..

A perda de biodiversidade e a impossibilidade de garantir a vigilância e a fiscalização no espelho de água formado pela barragem de Alqueva, leva os promotores do estudo a colocar a questão: O que se pode fazer nas ilhas?

Nos 25.000 hectares ocupados pela albufeira de Alqueva, está referenciado entre a cota mínima (130 metros) e a cota máxima (152 metros) um arquipélago com um número de ilhas que pode variar entre as 226 e as 427. Destas, só 150 têm uma área superior a meio hectare e 116 “estão em condições de acolher diversos tipos de actividades produtivas geradoras de valor económico”, refere Carlos Carvalho, advogando a sua “concessão a privados”.

O modelo desenvolvido no plano de gestão pressupõe que a gestão das ilhas concessionadas a privados, possa vir a financiar os encargos a realizar com as 24 ilhas destinadas à conservação da natureza.

Carlos Carvalho destaca que existe “uma ideia e uma quantidade de informação relevante, um trabalho técnico realizado e propostas de solução”. Falta utilizar no espaço um leque variado de actividades propostas: turismo na sua variante natureza, pesca e caça, instalação de centros de arte e cultura, ou ainda para cidadãos interessados em pernoitar ou merendar.

A EDIA já realizou reuniões técnicas neste sentido com técnicos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, a Agência Regional de Turismo e o Instituto de Conservação da Natureza e Floresta e as autarquias da zona envolvente da albufeira estão interessadas na rentabilização das ilhas. Paula Sarmento, presidente do Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas, considera a proposta avançada por Carlos Carvalho “bastante importante” e em condições de “garantir a sustentabilidade do território” através de “parcerias com entidades públicas e privadas”.