Médicos devem avisar parceiros de doentes com VIH de risco de contágio

Clínicos devem informar pessoas dos riscos que correm, se os doentes não o fizerem e se continuarem a ter relações sexuais não protegidas.

Nélson Garrido
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Nélson Garrido

A questão continua a suscitar dúvidas entre os profissionais de saúde: pode um médico quebrar o dever de sigilo para avisar o parceiro de uma pessoa com VIH/sida do risco de contágio, quando esta última admite que continua a ter relações sexuais não protegidas e que não quer informar o companheiro? Pode e deve, responde o consultor jurídico da Ordem dos Médicos (OM), Paulo Sancho, que sublinha que o profissional de saúde nem sequer precisa de pedir autorização a comissões de ética antes de informar as pessoas em risco, porque esta matéria já está “assente na deontologia médica”.

Relatado na última edição da revista da OM, o caso prova que, apesar dos vários pareceres e da doutrina que já existe sobre esta matéria, há médicos que continuam com dúvidas e sem saber exactamente como proceder face a situações concretas. Desta vez, uma médica queria saber se podia “quebrar a confidencialidade” e avisar o parceiro do doente e ainda se devia pedir autorização a uma comissão de ética, antes de informar a pessoa em risco (ela é médica de ambos e tentara persuadir o portador de VIH a alertar o companheiro, sem sucesso).

Este problema já deu origem, há 14 anos, a pareceres do departamento jurídico da OM e do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, lembra o consultor. O médico, sintetiza Paulo Sancho, depois de tentar "persuadir o doente a modificar o comportamento de risco e a revelar às pessoas que possam ser prejudicadas na sua vida ou saúde”, caso este não mude o seu comportamento, “deve informar as pessoas do perigo que incorrem”. 

Para o consultor, não é também necessário que comunique a situação a comissões de ética para a saúde, uma vez que “não se trata de uma questão de ética controvertida, podendo-se considerá-la como matéria assente na deontologia médica”. Paulo Sancho recorda, a propósito, que o Código Deontológico de 2009 já estabelece no seu artigo 89.º (“Precauções que não violam o sigilo médico”)  que a  preservação da saúde e da vida é considerado o “valor fundamental”. Mas há regras. O médico deve, primeiro, tentar persuadir o doente a modificar o seu comportamento, nomeadamente declarando que irá revelar a sua situação às pessoas interessadas. Se, depois de advertido, ele não alterar o seu comportamento, deve informar as pessoas em risco, mas só depois de avisar o doente que o vai fazer.

O certo é que, apesar dos sucessivos pareceres, os pedidos de esclarecimento têm-se repetido. Ainda no ano passado, a revista da OM publicava uma história com contornos semelhantes. Uma médica de família pediu ajuda porque uma doente, uma adolescente de 17 anos, grávida e seropositiva, se recusou a informar o namorado do risco de transmissão. A médica ainda tentou convencê-la a avisar o namorado, com quem a adolescente admitiu que continuava a ter relações sexuais não protegidas, mas a jovem não aceitou. A adolescente tinha sido infectada por transmissão vertical (através da mãe, quando esta estava grávida).

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