Ministério da Educação abre inquérito a casos de empresas privadas em escolas públicas

Empresas estarão a usar escolas públicas para convencer pais a contratar formações para filhos que vão fazer exame de Inglês.

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Laura Haanpaa

“Os factos já detectados em diligências sumárias terão que ser aprofundados em sede de um processo de inquérito”, informou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta à agência Lusa, relativamente aos resultados das averiguações da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) depois de denúncias que davam conta da utilização de escolas públicas durante os fins-de-semana por empresas privadas, com o objectivo de convencer encarregados de educação a pagar formação extra de inglês para preparação para o teste do 9.º ano.

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“Os factos já detectados em diligências sumárias terão que ser aprofundados em sede de um processo de inquérito”, informou o Ministério da Educação e Ciência (MEC), em resposta à agência Lusa, relativamente aos resultados das averiguações da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) depois de denúncias que davam conta da utilização de escolas públicas durante os fins-de-semana por empresas privadas, com o objectivo de convencer encarregados de educação a pagar formação extra de inglês para preparação para o teste do 9.º ano.

A Fenprof exigiu nesta sexta-feira que o Ministério da Educação explique a presença dessas empresas privadas em escolas do Estado, questionando se existem contrapartidas envolvidas e custos extra pela abertura das escolas ao fim-de-semana.

O Ministério da Educação pediu à IGEC que investigasse uma denúncia de alegada utilização de escolas por parte de empresas privadas que tentam vender formação de inglês para ajudar os alunos a fazer o exame do 9.º ano.

A denúncia surgiu em vários blogues, que descrevem situações que estarão a ocorrer em escolas públicas e onde várias famílias estarão a ser convencidas a assinar contratos de fidelização de três anos com empresas privadas que se oferecem para ensinar inglês aos alunos que este ano realizam pela primeira vez o exame do 9.º ano do Cambridge.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciou ter pedido explicações ao MEC, questionando, entre outras coisas, se existem contrapartidas “por esta intromissão e pela utilização de espaços públicos para favorecimento de interesses privados”, e quais os custos associados ao pessoal docente necessário para garantir a abertura das escolas aos fins-de-semana, período em que as empresas estarão a utilizar as escolas para acções de promoção.

Segundo o que é descrito na denúncia a que a Lusa teve acesso, as famílias começam por ser contactadas por telefone, “com a conivência de alguns directores de escolas públicas”.

De seguida, “‘doutoras’ extremamente simpáticas convidam as famílias a comparecerem na escola”.

“Com a promessa de soluções milagrosas para o insucesso escolar dos filhos e de os preparar convenientemente para o ‘importantíssimo exame de inglês do Cambridge, utilizando técnicas de marketing irresistíveis, os pais quase assinam de cruz um contrato de fidelização de 36 meses com pagamento por débito directo”, lê-se na denúncia.

Acrescenta ainda que este tipo de situações estará a ocorrer em escolas de Espinho, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Covilhã, Porto, Viseu, Lisboa, Vila Franca de Xira, Póvoa de Santa Iria, Almada e Portimão.