Reguladora da Saúde já falava em "impedimento do acesso" a colonoscopias em 2009

Situação generalizada de impedimento do acesso a colonoscopias diagnosticada em 2009 pela Entidade Reguladora da Saúde.

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O problema da dificuldade de marcação de colonoscopias já é antigo em Portugal. Há quatro anos, na sequência de várias queixas, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) avaliou a situação a nível nacional e concluiu que havia “uma situação generalizada de impedimento do acesso” à realização destes exames que servem para rastrear um dos cancros que mais mata no país.

A ERS emitiu então uma recomendação às cinco administrações regionais de saúde  para que aferissem a real capacidade de resposta da rede de estabelecimentos privados convencionados com o Estado. Estas situações de dificuldades na resposta “foram já objecto de análise e intervenção regulatória” em 2009, faz questão de frisar a ERS numa nota divulgada esta quinta-feira a propósito “das recentes notícias relacionadas com as dificuldades de acesso a exames de colonoscopias na região de Lisboa e Vale do Tejo”.

Aliás, na quinta-feira foi noticiado que este ano os hospitais de Lisboa vão ter de fazer mais cinco mil colonoscopias, o que representará um aumento de 20% na actual resposta nestes exames. O compromisso resultou de uma reunião, decorrida na quarta-feira na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, entre as administrações dos hospitais da regiões.

O presidente da ARS-LVT (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS-LVT), Cunha Ribeiro, já tinha dito que pretendia ter, dentro de duas ou três semanas, uma estratégia definida para responder à dificuldade de realização destes exames, que servem de diagnóstico ao cancro colorrectal.   

Na sequência de queixas apresentadas há quatro anos por utentes e pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco), a ERS analisou a situação e percebeu que eram vários os problemas enfrentados pelas pessoas que pretendiam fazer uma colonoscopia nas clínicas convencionadas com o Estado. Algumas das unidades pura e simplesmente não faziam os exames, outras discriminavam os doentes, favorecendo os que se dispunham a pagar os testes do seu bolso. Resultado? Havia doentes vários meses à espera.

Na recomendação emitida em 2009, a ERS instou as cinco administrações regionais de saúde a adoptar com urgência “todas as medidas julgadas necessárias à reposição  de funcionamento de uma rede de entidades convencionadas capaz de realização, em tempo útil, de exames de colonoscopia”. Na altura, também aconselhou o Alto Comissariado da Saúde (entretanto extinto) que analisasse a situação e apresentasse propostas para resolução do problema, recomendação que não é referida no comunicado agora divulgado.

Depois disso, a ERS sublinha que “continuou a acompanhar esta matéria”. Fê-lo no âmbito de dois inquéritos (um instaurado em 2012 e outro em 2013) a dois prestadores convencionados que cobraram indevidamente 80 euros cada a dois utentes pela realização de polipectomias (procedimentos para retirar pólipos).