“Eu não tenho amigos”, diz Passos Coelho

Primeiro-ministro nega que o Governo esteja a ajudar os grandes grupos em detrimento dos cidadãos.

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Passos Coelho repudiou a acusação de Jerónimo de Sousa, que disse que o Governo só tem mãos largas para os amigos ao criticar as políticas do Governo que só “servem os grandes”, dando como exemplo as ajudas à banca, em especial ao Banif.

“Ó sr. deputado, eu não tenho amigos”, replicou, em resposta, o primeiro-ministro. “Não admira!”, exclamou de imediato o líder da bancada comunista, num aparte bem audível no plenário. “Eu não tenho amigos no Banif”, especificou Pedro Passos Coelho logo a seguir.

Jerónimo de Sousa havia afirmado que “a retoma anunciada do Governo não passa de propaganda” e que “os sacrifícios serviram uns poucos mas não resolveram os problemas do país”.

Depois, perguntou ao primeiro-ministro se estava “em condições de garantir que os portugueses não vão ser chamados a pagar outro BPN no caso do Banif”. Acusou o Governo de prosseguir “uma política só para servir os grandes”.

Nos minutos que tinha para responder ao PCP, o chefe do Governo acabou por não dizer se o Banif já liquidou ou não as tranches das ajudas estatais que recebeu. Teve de esperar até ao final do debate para, com um papel na mão, dizer que o Banif “já devolveu 150 milhões de euros com o primeiro reforço de capital que foi realizado”.

“Não faz qualquer sentido dizer que o Governo só tem mãos largas para os amigos. Ó sr. deputado, eu não tenho amigos”, respondeu Passos Coelho, motivando comentários e risos nas bancadas da oposição. A seguir avisou que se os bancos “precisarem de ajuda e o Estado tiver a irresponsabilidade de virar a cara”, essas instituições “podem pôr em causa os activos dos depositantes”.

Realçando “não poder garantir o que vai acontecer no futuro ao sistema financeiro”, o primeiro-ministro disse que o executivo “está a fazer tudo o que está ao seu alcance para manter a estabilidade do sistema financeiro, sem o qual não há economia”.

O BE, que abriu o debate quinzenal, centrou a sua intervenção na reforma do IRC, acusando o Governo de oferecer um verdadeiro “perdão e prémio fiscal” a um “pequeno grupo de privilegiados” ao permitir que as empresas alvo de fusão ou alienação total ou parcial que reinvistam os seus lucros não sejam tributadas em sede de IRC nesses montantes.

João Semedo salientou que a proposta do Governo prevê que esta seja uma “isenção definitiva” no valor de milhares de milhões de euros, que envolve empresas como o BES (300 milhões de euros), Sonae (mil milhões), Semapa (100 milhões), SGC (300 milhões) ou Cofina (100 milhões). “Como é possível que o mesmo governo que propõe tanta austeridade promova este prémio fiscal?”

Pedro Passos Coelho não negou, optando usando a táctica do contra-ataque: se o BE não concorda, então apresente uma alternativa durante o debate sobre a matéria, que acontece já esta quinta-feira, dia 24, desafiou o primeiro-ministro. Que também justificou a estratégia do Governo com a intenção de “atrair investimento, indispensável para o crescimento”.

"A proposta não é a pensar nas empresas que hoje existem, nas fusões e investimentos que já foram feitos. É a pensar no futuro, em investimentos que queremos atrair no futuro e que são indispensáveis para a estratégia de crescimento" de que o país necessita. Passos deitou o isco: "Estamos inteiramente abertos para discutir essa estratégia com os partidos, em especial com o PS, e que não é uma discussão para os próximos dois anos, mas para os próximos 10 ou 20, num entendimento o mais alargado possível."