Emigração de portugueses para fora da UE mais do que triplicou em 2011

Relatório anual da OCDE sobre migrações estima que cerca de 44 mil pessoas tenham deixado Portugal em 2011.

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Paulo Pimenta

A emigração de portugueses para países exteriores à União Europeia (UE) mais do que triplicou entre 2010 e 2011, segundo o relatório anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre migrações divulgado esta quinta-feira.

O relatório reúne dados sobre os fluxos migratórios para todos os países europeus da organização mais a Austrália, o Canadá e os EUA até 2011.

No capítulo dedicado a Portugal, a OCDE escreve que a emigração portuguesa tem vindo a aumentar desde meados de 2000 e, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), estima que cerca de 44 mil pessoas tenham deixado o país em 2011, quando em 2010 os números apontavam para 23 mil saídas. O próprio relatório ressalva, no entanto, que os números exactos sobre os fluxos migratórios em Portugal são difíceis de obter devido aos métodos utilizados nas estatísticas e sublinha que as estimativas sobre emigração apresentadas por outras fontes apresentam números muito superiores.

O secretário de Estado das Comunidades, por exemplo, estima que nos últimos anos saiam anualmente de Portugal entre 100 e 120 mil portugueses.

Segundo o relatório da OCDE agora divulgado, o principal contributo para o aumento da emigração entre 2010 e 2011 foram as saídas para destinos exteriores à UE, que terão crescido de 4.300 para 15.500 nesse período.

Mas também na emigração para a Europa há aumentos. Os números da OCDE indicam que o número de portugueses a entrar na Suíça, por exemplo, passou de 12,8 mil, em 2010, para 15,4 mil, em 2011.

No Luxemburgo, onde os portugueses continuam a ser a principal comunidade estrangeira, com 25% do total de entradas anuais, chegaram cinco mil portugueses em 2011, quando no ano anterior tinham entrado 3,8 mil.

Número de imigrantes em Portugal tem diminuído

Quanto à imigração, a organização estima, com base nos números dos vistos e autorizações de residência, que as entradas tenham aumentado entre 2010 e 2011, “apesar da difícil situação económica”.

Segundo o relatório, o número de estrangeiros a entrar anualmente em Portugal, que chegou a atingir mais de 150 mil em 2001, tem estado sempre abaixo dos 35 mil desde 2003. Enquanto em 2009 era de 33,8 mil, o número de entradas baixou para 30 mil em 2010 e voltou a subir para 33 mil em 2011.

Já o número de vistos de longa duração concedidos a cidadãos exteriores à União Europeia tem vindo a diminuir e em 2010 não ultrapassava os 15 mil.

Nesse ano, o último sobre o qual há dados, metade dos vistos de longa duração foram concedidos a estudantes, um quarto foram vistos familiares e 16% foram vistos de trabalho. A maioria dos vistos concedidos em 2010 foram para cidadãos de países africanos de língua portuguesa (42%), do Brasil (23%) e da China (7%).

Entre 2010 e 2011, o número de novas autorizações de residência emitidas em Portugal caiu de 50.700 para 45 mil, informa ainda o relatório, segundo o qual a população estrangeira com uma autorização de residência válida em Portugal caiu 2% em 2011, para 439 mil.

A maioria eram cidadãos do Brasil (25% do total), da Ucrânia (11%) e de Cabo Verde (10%), sendo que estes dois números estavam a diminuir devido às naturalizações (particularmente entre os cabo-verdianos e outros cidadãos dos PALOP) e do crescente retorno dos ucranianos e outros europeus de leste.

O número de requerentes de asilo aumentou 75% em 2011 para 280, embora Portugal continue a ser um dos países que menos pedidos de asilo recebe na OCDE, sublinha a organização.

Dados do Banco Mundial citados no relatório indicam que a migração líquida no período 2008-2012 (de +150.000) foi 17% inferior ao nível do período 2003-07.

O relatório aponta ainda para um aumento de 10% nas naturalizações, que subiram para 26.900 em 2011, devido à reforma da lei da nacionalidade.

As pessoas naturalizadas são sobretudo originárias do Brasil e dos PALOP, em particular Cabo Verde, Guiné-Bissau e Angola, mas também da Ucrânia e da Moldávia.