Presidente da República convocou o Conselho de Estado para dia 20

Conselheiros vão discutir as perspectivas da economia pós-troika.

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Daniel Rocha

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 20, às 17h00.

A reunião do Conselho terá como ordem de trabalhos o tema “Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada”, diz a página oficial da Presidência da República em comunicado.

O anúncio surge um dia depois de, em Conselho de Ministros extraordinário, o Governo ter dado à troika as garantias que esta exigia para concluir a sétima avaliação. Nomeadamente, a nova contribuição dos reformados (a taxa de sustentabilidade).

No sábado, dia 4, no espaço de comentário na SIC, Marques Mendes, social-democrata e membro do Conselho de Estado, anunciou que o Presidente da República iria marcar uma reunião deste órgão nas próximas semanas. Na altura, Marques Mendes disse desconhecer o que seria discutido. "A agenda não sei, mas imagino que seja a preocupação com a estabilidade", disse.

Na segunda-feira seguinte, Cavaco Silva questionado pelos jornalistas, limitou-se a afirmar: "Quando considerar útil para o país não deixarei de convocar o Conselho de Estado."

O socialista Manuel Alegre,também membro do Conselho de Estado, pronunciou-se para declarar que não tinha sido convocado para qualquer reunião e para questionar a posição de Marques Mendes. "Ninguém pode falar pelo Presidente da República e não me consta que Marques Mendes tenha sido nomeado porta-voz do Conselho de Estado."

O Conselho de Estado é um órgão político de consulta do Presidente da República e por ele presidido. Cabe ao Conselho de Estado aconselhar Cavaco Silva no exercício das suas funções, sempre que ele assim o solicite.

O órgão é constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam e por outros designados pelo Presidente da República e eleitos pela Assembleia da República.