Cortes nas prestações sociais farão agravar risco de pobreza

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Recurso ao banco alimentar: também a classe média "está numa trajectória" de pobreza RICARDO SILVA

Ontem o Governo acabou por recuar no corte de 10% no limite mínimo do subsídio de desemprego, mas mantém-se no OE a contribuição de 6%, para todos

O corte transversal nas prestações sociais, proposto esta terça-feira pelo Governo, terá como consequência imediata o aumento da pobreza e irá contribuir para a redução do consumo em Portugal. O aviso é deixado por investigadores e pelos sindicatos. Numa altura em que os indicadores de pobreza relativos a 2010 começaram a dar sinais de alerta, as reduções no rendimento social de inserção (RSI) ou do complemento solidário para idosos (CSI) podem comprometer o papel que estas prestações têm tido na mitigação da pobreza e da desigualdade.

Ontem o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, acabou por recuar no corte de 10% no limite mínimo do subsídio de desemprego. Porém, e de acordo com a UGT, o ministro terá dito que, em alternativa, a contribuição de 6% prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2013 será estendida também aos desempregados que recebem o limite mais baixo (419 euros), o que acabará por se traduzir num corte de 25 euros (394 euros).

"Se estas medidas forem implementadas tal como nos foram apresentadas, a consequência imediata é o aumento da pobreza em Portugal", vaticina Nuno de Almeida Alves, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES). E não é só entre "os mais pobres", também a classe média "está numa trajectória de empobrecimento" com o aumento do desemprego e com o crescente número de desempregados sem acesso ao subsídio.

"É grave pôr estas medidas em cima da mesa, num momento como o actual", reage Isabel Baptista, investigadora do Centro de Estudos para a Intervenção Social (CESIS). "Num país que já proporciona níveis de protecção social estruturalmente baixos, estar a reduzir ainda mais esses níveis vai levar a uma diminuição da sua eficácia", realça.

Os números mais recentes, respeitantes a 2010, mostram que 1,8 milhões de portugueses - 18% do total - viviam com menos de 421 euros por mês. E se não fossem as transferências sociais esse número subia para 2,5 milhões. Porém o contributo de prestações como o subsídio de desemprego, o abono de família ou o rendimento social de inserção para a redução do risco de pobreza está a cair.

Segundo o Inquérito ao Rendimento e Condições de Vida, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as prestações sociais reduziram em 7,3 pontos percentuais a proporção da população em risco de pobreza em 2010. No ano anterior o contributo destas transferências foi de 8,5 pontos percentuais.

As alterações já efectuadas por este Governo ao nível das condições de atribuição das prestações sociais e as mudanças no subsídio de desemprego efectuadas no início deste ano (redução do limite máximo e corte de 10% no valor do subsídio no fim de 180 dias) ainda não foram tidas em conta. Por isso, frisam os investigadores ouvidos pelo PÚBLICO, no futuro o pap