Detidos querem amnistia e queixam-se das "condições precárias" da maioria das prisões. Serviços prisionais rejeitam falar do protesto

Centenas de reclusos aderiram ontem à greve de fome por um dia em todo o país, segundo várias fontes prisionais. Esta era uma das formas de protesto agendadas pelo autodenominado grupo de Reclusos Anónimos Organizados, que distribuiu um manifesto pelas prisões nas últimas semanas a pedir uma amnistia e a reclamar das "condições precárias da maioria das prisões portuguesas". Contactada pelo PÚBLICO, a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não deu qualquer informação sobre este protesto, que sugere ainda uma greve ao trabalho até ao próximo domingo.

O Estabelecimento Prisional de Coimbra e o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, foram os que registaram uma maior adesão à greve de fome, confirmou ao PÚBLICO o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves. Em Coimbra, onde estão perto de 500 reclusos terão sido cerca de 200 os que aderiram formalmente à greve de fome, tendo preenchido o impresso onde declaram isso mesmo. Reclusos de uma das duas alas da cadeia de Paços de Ferreira e de um dos vários pavilhões do Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, também não foram comer ao refeitório.

"Muitos não foram comer, mas não manifestaram estar em greve por escrito. Por outro lado, é normal à segunda-feira, por causa das visitas de domingo, os reclusos faltarem às primeiras refeições do dia, o que torna difícil perceber o impacto do protesto", afirma Jorge Alves. O sindicalista diz que havia uma grande falta de informação entre os reclusos sobre os motivos da greve e acredita que muitos foram pressionados para aderir. "Infelizmente, na cadeia de alta segurança de Monsanto, dois guardas e um subchefe foram agredidos por um recluso quando faziam uma revista à sua cela, após este ter manifestado estar em greve de fome", relata Jorge Alves.

Cadeias sobrelotadas

O secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco, tinha poucos dados sobre a adesão à greve de fome com que a instituição manifestou discordância. "Na Carregueira, ninguém aderiu. Em Paços de Ferreira, temos a informação que muito poucos reclusos foram tomar o pequeno almoço, alguns foram ao almoço e mais ao jantar", refere Vítor Ilharco. A APAR, que concorda com a greve ao trabalho, tinha a indicação que essa forma de luta só devia arrancar hoje, mas ontem no Estabelecimento Prisional de Coimbra nenhum dos 40 reclusos que trabalham na cadeia se apresentou ao serviço.

Mesmo assim tal terá sido uma excepção nos 49 estabelecimentos prisionais existentes no país, que albergavam a 15 deste mês, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, 13.407 reclusos (para apenas 12.077 vagas). A sobrelotação é uma das queixas do manifesto, onde se reclama da "partilha de instalações sanitárias por dezenas de reclusos em camaratas" e da colocação de detidos com doenças infecto-contagiosas "quer nos dormitórios de reclusos saudáveis quer nas deslocações em carrinhas celulares". Contesta-se ainda as transferências de reclusos feitas de forma "repressiva e arbitrária" e a "alimentação deficiente".

Vítor Ilharco elege, contudo, a lentidão dos tribunais de execuções de penas no topo dos problemas, lamentando que os juízes demorem, por vezes, um ano a decidir sobre liberdade condicional. "A lei diz que essa decisão tem de ser dada num máximo de 60 dias. O caricato é serem os reclusos a pediram aos juízes para cumprirem a lei", remata o secretário-geral da APAR.