Governo desmente que corte nos salários possa vir a ser maior

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Ministério de Vítor Gaspar reserva os detalhes para mais tarde Foto: Yuri Gripas/Reuters

Na sexta-feira, o primeiro-ministro anunciou o aumento da contribuição dos trabalhadores para a Segurança Social, que passará dos actuais 11% para 18%. Na prática, segundo o Governo, os trabalhadores do sector privado perdem o equivalente a um dos subsídios. Já os trabalhadores do sector público perdem automaticamente um dos subsídios e ainda descontam mais 7 pontos percentuais para a Segurança Social, pelo que na prática perdem o equivalente aos dois subsídios que lhes tinham sido cortados este ano. Para os pensionistas e reformados, o corte dos subsídios de Natal e de férias mantém-se.

Contudo, segundo diz o Jornal de Negócios, se o aumento de sete pontos percentuais nos descontos para a segurança social incidir no ordenado bruto e o valor for retirado ao ordenado líquido, a perda é muito superior à anunciada pelo Governo, começando a ser superior a 7% logo nos salários brutos na ordem dos 1000 euros. Contudo, o Governo nega que assim seja.

As contas do mesmo jornal indicam que todos os funcionários, seja do sector público ou privado, vão ter em 2013 um corte no vencimento que será superior à perda de um dos subsídios. Os funcionários públicos perdem um dos subsídios e vão ver o que resta distribuído pelos 12 meses de vencimento, mas como passam a descontar 18% para a Segurança Social perdem na prática esse valor diluído nos 12 meses. O problema é que em termos de IRS o facto de ao longo dos 12 meses receberem mais pode fazer com que mudem de escalão de IRS.

A perda de rendimento líquido ultrapassa o equivalente a um salário líquido logo a partir dos mil euros de salário bruto, o que atinge pessoas que levam para casa, neste momento, cerca de 800 euros. Neste caso passam a receber 730 euros, mantendo-se as actuais taxas de IRS, o que corresponde a um corte de 8,8%. Já com 2000 euros brutos perde-se mais do que um subsídio e meio, em termos líquidos. Quem está a receber cerca de 1400 euros líquidos vai deixar de receber 10% do seu rendimento mensal. Quanto maior o vencimento maior será a perda.

Na declaração que fez ao país, o primeiro-ministro não esclareceu que o aumento do desconto para a Segurança Social é calculado com base no salário bruto mas descontado no salário líquido. Assim, quanto mais alto é o salário, maior é a percentagem que se retira ao valor bruto. A assessora do ministério que ligou para o PÚBLICO para desmentir as contas daquele jornal disse que a forma como as medidas serão aplicadas será "conhecida posteriormente", não tendo especificado qualquer prazo. Porém, insistiu que o ministério de Vítor Gaspar "desmente as conclusões do Jornal de Negócios, que disse que, na altura das contas, o ministério não quis comentá-las.

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