O invisível mundo dos abusos contra as trabalhadoras domésticas

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PEDRO MELIM

Trabalham sozinhas em casas de família. Isoladas do mundo, muitas vezes em situação ilegal, sujeitam-se às regras que lhes são impostas pelos patrões. Hoje abre em Lisboa um gabinete de apoio às trabalhadoras vítimas de assédio moral e sexual

Ana Cristina (nome fictício) não é uma vítima-tipo. Esta baiana comunicativa de gestos largos mostra o seu sorriso fácil mesmo quando está a contar como foi "humilhada" na sua primeira experiência profissional em Portugal. Contratada para tomar conta de um casal de idosos, não demorou muito até que o homem, ex-militar aposentado, a fizesse sentir menor. Desde logo, partiu do pressuposto de que era analfabeta - "A senhora sabe ler?" Quando ela lhe respondia que compreendia as ordens que estava a receber, ouvia "a senhora não sabe nada". Num dia em que cozinhou sopa, o homem ficou furioso porque tinha sobrado e mais ainda ficou quando Ana Cristina lhe perguntou: "E eu não como?" No último dia, ameaçou-a com uma faca de cozinha. "Sou pobre, sou negra. Preciso de trabalhar, mas tenho dignidade."

Este cenário poderia ter continuado semanas, meses, anos, como acontece com muitas das mulheres que vêm bater à porta da associação ComuniDária, vocacionada para dar apoio a trabalhadoras domésticas imigrantes, mas isso era se não estivéssemos a falar de Ana Cristina, esta baiana comunicativa de gestos largos e sorriso fácil. Tudo o que conta esteve compactado em três intensos dias. Atingiu ali o seu limite. Mas, reconhece, ela não é a vítima-tipo, porque não tem filhos e família a cargo e porque não veio para Portugal por uma questão de sobrevivência. Tem 56 anos e recebe uma reforma pelo seu trabalho em enfermagem. O seu objectivo de vida é terminar a casa de sonho de dois andares que tem semiconstruída em Belo Horizonte.

A associação ComuniDária abre hoje em Lisboa o Gabinete Antiassédio, uma iniciativa financiada pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural para apoiar casos de assédio moral, que representam 80% das mulheres que recebem, e de assédio sexual, que chegam aos 15%, refere a sua presidente e fundadora, a também brasileira Magdala de Gusmão. À associação chegam cerca de 30 mulheres por mês.

A associação, que existe desde 2008, também estará hoje na rua em Lisboa a convidar as pessoas a responder a algumas das 21 perguntas que fazem a estas mulheres e que permitem sinalizá-las como vítimas de assédio moral: "Alguma vez gritaram consigo de forma hostil no trabalho? Já foi alvo de comentários depreciativos?" O assédio moral é definido como "a exposição a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho".

"Estas situações são generalizadíssimas", diz a presidente da ComuniDária. A isso ajudam as próprias funções. "É um trabalho de muita invisibilidade, porque trabalham numa casa de família, estão isoladas, não têm colegas de trabalho. Algumas trabalham até às 22h, sábados e domingos, e ainda ouvem um "agradeça por ter emprego"."

Os números da Segurança Social mostram que há 21 mil trabalhadoras domésticas em Portugal que descontam - metade são brasileiras. "Não sabemos o volume das trabalhadoras domésticas em situação irregular ou que não fazem qualquer tipo de desconto", diz Magdala. O certo é que algumas mulheres que chegam à associação já foram à polícia apresentar queixa contra os patrões, mas quando estão ilegais dizem-lhes que não podem fazer nada, conta.

É Magdala de Gusmão quem diz que gostava que todas as mulheres fossem como Ana Cristina, que não se sujeitassem simplesmente, mas admite que é difícil. Depois da primeira desilusão, Ana Cristina voltou a responder a um anúncio de emprego em que lhe ofereciam mil euros para tomar conta de um idoso de 82 anos. Foi ele quem conduziu a entrevista: falou-lhe dos seus problemas renais, disse-lhe que gostava de sair, pôs-lhe "a mãozinha no ombro e na perna" e disse-lhe que havia "gratificações" se ela se prestasse a fazer outros serviços. Ficou clara a razão de um ordenado acima de média. "O senhor "tá-me confundindo". E, mais uma vez, virou costas e saiu.

Quando chega a hora de contratar uma trabalhadora doméstica, cada nacionalidade carrega o seu rótulo, explica Magdala de Gusmão: "A cabo-verdiana é mais dócil, as mulheres do Leste são mais informadas e sobrequalificadas, as brasileiras são associadas à sensualidade e à prostituição. Há uma divisão étnica." Do outro lado, há idosos cujo assédio sexual é muitas vezes desculpabilizado por ser atribuído à senilidade, à doença de Alzheimer. "A velhice é uma justificação para os abusos usada em tribunal, até abusos sexuais."

Ana Cristina está cansada de ouvir que "os portugueses são assim". "Há pessoas boas", diz. Vai sobrevivendo a fazer horas semanais de trabalho doméstico e a vender comida típica brasileira mediante encomendas: faz moqueca de camarão e feijão tropeiro, lê-se no cartão-de-visita colorido que distribui com os seus contactos. "A gente tem que ter carácter, não tem que sentar no colo e rebolar."

Mentalidade colonialista

No extremo oposto ao espírito de iniciativa de Ana Cristina está um dos casos mais recentes chegados à associação. É o de uma são-tomense, de 24 anos, que trabalha em casa de uma advogada portuguesa - sim, uma advogada, diz Magdala de Gusmão - e a quem prometeram um emprego e tempo para estudar.

A realidade enquadra um crime de servidão doméstica. A jovem trabalha mais de 12 horas por dia, "está completamente privada de liberdade" e ao ordenado de 500 euros são descontados 200 da viagem e 100 de alimentação. A rapariga tem medo de denunciar, porque a patroa não a legalizou, tem medo de ficar sem tecto e comida. Relataram o caso ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

"Como interna, a fragilidade é completa" e a lei vigente não ajuda ao definir, por exemplo, que o patrão tem 24 horas de antecedência para despedir a pessoa, deixando-a sem casa. "A lei estimula um certo assédio."

Magdala de Gusmão comenta que, "no Norte da Europa, a figura da empregada interna está em extinção, quase reduzida ao mundo diplomático", porque existe "uma mentalidade de que um trabalho precisa de ser pago com dignidade". No Sul da Europa, Portugal incluído, continuam a existir internas porque se assume que se lhes pode pagar mal. "A mentalidade colonialista está muito presente", defende.

A presidente da ComuniDária diz que a legislação que regula o trabalho destas profissionais ainda é herança "do tempo das criadas", desfasada "da realidade do mundo de hoje, da realidade urbana". Há vários exemplos, mas o que mais a perturba talvez seja a infindável lista de tarefas que ainda lhes pode ser atribuída, desde a costura a tomar conta de animais, ou mesmo a expressão vaga que querem ver banida da legislação: "Outras actividades consagradas pelos usos e costumes." Um exemplo: "Em famílias antigas, só se pode lavar o chão de joelhos, é um costume, não se pode usar a esfregona." Há casas em que se considera que, se não for assim, "a limpeza não é eficaz". Em Junho vão apresentar ao Parlamento, partidos e sindicatos várias propostas de alteração à lei.

Magdala hesita falar da sua experiência pessoal. É licenciada em Gestão com um mestrado em Desigualdades tirado na Universidade Complutense de Madrid. Trabalhou três meses como interna e não foi como experiência antropológica - foi mesmo necessidade. Veio para Portugal para se juntar ao marido, num reagrupamento familiar que falhou, e viu-se a braços com um divórcio e um filho, num país estrangeiro. Respondeu a um anúncio "de recepcionista" numa quinta de turismo rural. Tinha de fazer de tudo, não lhe davam tempo para almoçar, dificultavam-lhe o acesso à comida. Os empregados não podiam usar os mesmos talheres que os patrões. "Foi fortíssimo."

E desengane-se quem pensa que à porta da ComuniDária apenas vão bater trabalhadoras imigrantes - também há portuguesas. Entre os muitos casos de assédio que foi conhecendo, ainda se emociona quando conta o caso da velha empregada portuguesa de 84 anos. Quando começou a ter Alzheimer, foi mandada embora e só mais tarde o filho veio a descobrir que, em mais de 40 anos de trabalho doméstico, os seus patrões apenas tinham descontado um total de três meses para a Segurança Social. "Os últimos patrões são empresários, são pessoas informadas. Agora vive com 173 euros por mês."

O trabalho da ComuniDária passa também por dignificar este trabalho: o seu slogan é "Somos todas trabalhadoras domésticas". Até Fernando Pessoa. Será ele - ou melhor, a sua estátua sentada no Chiado - o próximo a envergar um avental ali colocado pelas mulheres da associação que já esteve pendurado na Verdade, a mulher que a estátua de Eça de Queirós tem nos braços, em Lisboa. Querem fazer uma acção destas todos os meses, para ver se as trabalhadoras domésticas deixam de ser invisíveis.