Reforma administrativa

Milhares de autarcas e populares esperados em Lisboa contra a fusão de freguesias

Presidente da Anafre, Armando Vieira, espera uma grande jornada de sensibilização
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Presidente da Anafre, Armando Vieira, espera uma grande jornada de sensibilização Foto: Rui Gaudêncio

Milhares de autarcas e cidadãos de todo o país são esperados neste sábado na capital, para uma manifestação que pretende convencer os partidos com assento parlamentar a voltarem atrás quanto à fusão de freguesias.

O protesto, organizado pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), será “uma grande afirmação da cultura e da etnografia” do povo português, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das freguesias, e também “um grande brinde à cidade de Lisboa”, disse o presidente da associação, Armando Vieira.

A iniciativa, convocada há algumas semanas, decorre a partir do Marquês (14h30), um dia depois de o grupo parlamentar do PSD ter apresentado uma proposta à Anafre segundo a qual os municípios podem fundir menos 20% das freguesias em relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que previa a agregação de 1000 a 1500 destas entidades.

Essa primeira proposta do Governo, que também convida os municípios a juntarem-se, foi aprovada no Parlamento na generalidade, mas estava ainda em discussão na especialidade. Os autarcas – principalmente eleitos de juntas de freguesias, mas também de câmaras municipais – têm mostrado esperança numa mudança por parte do Governo e dos partidos que sustentam a maioria.

Na sexta-feira, depois da reunião da Anafre com o PSD, Armando Vieira disse que a manifestação de hoje se manteria e que ajudaria a sensibilizar os deputados quanto “à necessidade de reflectirem melhor, mais aprofundadamente, sobre esta matéria”.

PSD concede flexibilidade

Segundo um documento distribuído aos jornalistas após o encontro de sexta-feira, a proposta do PSD atribui à assembleia municipal "uma margem de flexibilidade de 20% no resultado de redução de freguesias no respectivo município – só é aplicável à primeira pronúncia da assembleia municipal”.

Armando Vieira apontou ainda que, apesar de “os parâmetros de flexibilidade serem de 20% sobre os indicadores que constam da lei, pode haver situações que, devidamente fundamentadas, possam indiciar uma maior amplitude dessa flexibilidade”.

Entre as alterações estão também “aumentar a barreira delimitadora do nível um para 1000 habitantes por quilómetro quadrado (era de 500 habitantes por quilómetro quadrado)” e “aumentar de três para quatro o número de referência de freguesias por município em que não é obrigatória a agregação de freguesias”.

Foi igualmente clarificado que “o resultado de redução em cada município é global e que há flexibilidade da assembleia municipal para alcançar o mesmo resultado com diferentes proporções”, ou seja, um município que tenha de reduzir dez freguesias, das quais seis urbanas e quatro não urbanas, pode reduzir as mesmas dez, mas, por exemplo, quatro urbanas e seis rurais.