Três conferências em Lisboa

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Oxalá o olhar moderado e pluralista do tunisino Rafik Abdessalem possa ser acompanhado pelos seus compatriotas

Na semana passada, três conferências em Lisboa permitiram avaliar perspectivas de desenvolvimento noutros lugares. Sobre a Europa, falaram o presidente do Parlamento Federal alemão e o presidente da Comissão Europeia. Sobre a Tunísia e a Primavera Árabe, falou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia. Todas tiveram lugar no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica.

Norbert Lammert, presidente do Bundestag, recordou os fundamentos da partilha de soberania entre os estados membros da União Europeia, salientando que essa partilha se encontra hoje numa encruzilhada. A origem desta encruzilhada reside no projecto da moeda única. O euro representou um salto em frente na integração económica e financeira. Mas não foi acompanhado de integração nos domínios da política fiscal, orçamental e na segurança social. Uma moeda não pode funcionar nessas condições.

No momento actual só restam duas alternativas: ou os estados membros concluem que avançaram demasiado com a integração económica, não tendo condições políticas para sustentar essa integração; ou concluem que têm de avançar com mais integração política. No primeiro caso, que corresponde à posição dos eurocépticos, sobretudo no Reino Unido, teríamos de abandonar o euro. No segundo, teremos de unificar as políticas orçamentais, fiscais e de segurança social. Esta foi a alternativa defendida por Norbert Lammert.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, apresentou uma perspectiva diferente, embora não necessariamente contraditória, da de Lammert. Em vez de salientar a alternativa entre recuo e avanço da integração, recordou a distinção entre crescimento sustentável e não sustentável. Elevados défices públicos e correspondente acumulação de dívida pública não permitem sustentar o crescimento económico. Os países que praticaram estas políticas não tiveram crescimento e encontram-se agora sem capacidade de pagar as dívidas que contraíram.

Por isso, esses países, entre os quais se encontra Portugal, enfrentam agora a necessidade de políticas de ajustamento. Mas não são as políticas de ajustamento que geram as dificuldades actuais. Elas foram geradas pela acumulação de dívida pública e ausência de crescimento económico. As políticas de ajustamento, descritas erroneamente por políticas de austeridade, visam permitir de novo o crescimento económico. Não são uma sanção ou punição. São reformas para restaurar a saúde da economia e estimular o crescimento.

Elas devem ser acompanhadas, argumentou Durão Barroso, por políticas enérgicas para completar o mercado único. Essa é actualmente a prioridade da Comissão Europeia. Concentrando-se nas políticas de concorrência, comércio livre e apoio à iniciativa empresarial, a Comissão sublinha que o que está em causa não é punir este ou aquele país, mas restabelecer as condições para um crescimento económico sustentável à escala europeia.

No final da palestra, que foi de homenagem a Ernâni Lopes, Durão Barroso respondeu com detalhe a todas as perguntas colocadas pela audiência. Dirigindo-se aos estudantes, sublinhou a importância da abertura ao mundo global, de pensar Portugal e a Europa num mundo em acelerada mutação, o que era também uma atitude distintiva de Ernâni Lopes.

Rafik Abdessalem, ministro dos Negócios Estrangeiros da Tunísia, defendeu uma perspectiva optimista para a construção da democracia na Tunísia e, possivelmente, no mundo árabe. No centro dessa perspectiva está a sua convicção de que é possível reconciliar o Islão com a democracia e a modernidade. Isso será conseguido através da separação entre Estado e religião, mas não entre sociedade civil e religião. Citando Tocqueville e os Federalist Papers norte-americanos, defendeu que a ideia de democracia assenta sobretudo na separação de poderes e na liberdade de expressão, não na ditadura da maioria. Rafik Abdessalem tem 43 anos, tendo passado 21 no exílio, sobretudo em Inglaterra. Oxalá o seu olhar moderado e pluralista possa ser acompanhado pelos seus compatriotas.

Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa; titular da cátedra European Parliament/Bronislaw Geremek in European Civilization no Colégio da Europa, Campus de Natolin, Varsóvia