"Não podemos congelar o património e transformar os maravilhosos monumentos em museus chatos"

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pedro cunha

A crise põe o património em risco, sobretudo no Sul da Europa, onde há mais para proteger e cada vez menos dinheiro para o fazer. Sneska Quaedvlieg-Mihailovic, secretária-geral da Europa Nostra, associação de defesa da herança cultural, esteve em Lisboa para preparar o congresso de Maio e explicar como a crise pode ser também uma oportunidade.

Aos 48 anos, Sneska Quaedvlieg-Mihailovic tem o desembaraço de quem já se ocupa dos problemas do património há mais de 20 anos. Pragmática, gosta de o dizer, vê a sociedade civil como uma das principais garantias da salvaguarda da herança cultural europeia e diz que os governos devem olhar para o património não só como um recurso social e cultural, mas económico.

Quaedvlieg-Mihailovic é a secretária-geral da Europa Nostra, uma associação pan-europeia de defesa do património, fundada há 45 anos, e que hoje reúne 400 organizações de toda a Europa. Anualmente, a Europa Nostra atribui, com a União Europeia (UE), o mais importante prémio do sector. Este ano, o tenor Placido Domingo, presidente da associação, estará no Mosteiro dos Jerónimos para o entregar, durante o congresso que decorrerá em Lisboa de 29 de Maio a 3 de Junho e que inclui um seminário à volta do tema Património da Europa em Perigo. Foi precisamente sobre os riscos que o património enfrenta em tempo de crise que o P2 falou com Quaedvlieg-Mihailovic no Centro Nacional de Cultura, que co-organiza o congresso.

Podemos dizer que a crise económica pôs o património sob pressão?

A crise é uma ameaça e, ao mesmo tempo, uma oportunidade. O risco está, é claro, nos cortes que os fundos públicos têm vindo a sofrer. Mas o património, é preciso dizê-lo, não foi o mais afectado. Na Holanda, onde vivo, houve um corte de 30% no financiamento à cultura, mas reflectiu-se, sobretudo, nas artes performativas.

Em Portugal aconteceu o mesmo. A que se deve esta preferência pelo património?

Ao facto de os governos terem cada vez mais consciência de que o património não é um fardo, mas um recurso que não é só cultural e social, mas económico. E cada vez mais. Isto porque o turismo que tem vindo a crescer é o cultural, sobretudo graças aos chamados mercados emergentes, não-europeus, que vêm até cá não por causa do sol e da praia, mas por causa da herança cultural. E os europeus continuam a viajar e a interessar-se pelo seu património.

A falta de dinheiro é a única ameaça?

Não. Há outra. Com todos os governos apostados na recuperação económica e na criação de emprego, há o receio - e até exemplos concretos - de que haja uma tendência para liberalizar as leis de protecção do património em favor do crescimento.

"Liberalizar" quer dizer torná-las mais permissivas?

Sim, há esse receio. E é um problema muito sério. Muitas vezes, as leis do património são vistas como demasiado pesadas e restritivas por parte de potenciais investidores. Se alguém compra um terreno no campo para construir um empreendimento e esse terreno é relativamente próximo de uma vila romana, a obrigação de fazer sondagens arqueológicas antes de pôr as máquinas a trabalhar parece muitas vezes altamente limitativo... Mas é necessário.

Quais são os "exemplos concretos" dessa tendência liberalizante?

Bom, na Holanda começa a haver sinais, mas a situação mais preocupante é a do Reino Unido. O Governo está a propor uma espécie de reforma das regras de ordenamento do território nas zonas rurais. A nossa organização no Reino Unido está seriamente preocupada com o impacto que essa medida vai ter na preservação de uma paisagem cultural que faz parte da herança europeia.

Formalmente, a UE não pode fazer nada?

É um assunto da responsabilidade do Estado-membro. Mas, mesmo assim, com o Tratado de Lisboa (2009), a UE ganhou mais legitimidade para pressionar os governos. O tratado define que um dos principais objectivos da UE é a preservação da diversidade cultural e do património. Com isto a UE não quer substituir-se aos Estados, mas trabalhar com eles. A Europa percebeu, de facto, que o património é um recurso económico e um recurso social, que fomenta a coesão e reforça identidades.

Muitas vezes, argumenta-se que as leis do património são demasiado complexas, burocráticas. Esta crítica tem algum fundamento?

Nalguns casos, sim. É muito difícil encontrar um equilíbrio, mas é obrigatório para que os investidores não se afastem. Por exemplo, numa cidade com tantos prédios antigos a precisar de restauro no centro, como Lisboa, têm de se criar regras que, sem abdicar de proteger o património, tornem a reabilitação mais apetecível aos investidores do que a construção de um novo edifício.

Esta liberalização das leis é produto de uma pressão do sector privado sobre os governos?

Em parte. Mas os políticos, mesmo à escala local ou regional, também têm vindo a chegar à conclusão de que têm de ter outro tipo de intervenção nos centros históricos e que, fazê-lo, para além de criar empregos, têm a vantagem de dar às pessoas uma sensação de pertença a um lugar, de identificação, que aumenta a sua qualidade