Custos do Estado com PPP derraparam 18% em 2011 e ultrapassaram 1,8 mil milhões de euros

Gastos no sector rodoviário e, em especial, a injecção de 200 milhões no túnel do Marão explicam desvio

Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) alcançaram 1822,6 milhões de euros em 2011, o que representou uma derrapagem de 18% em relação aos custos previstos. Foi o sector rodoviário, responsável por 83,4% da despesa total, que protagonizou o maior desvio, fruto do pagamento de investimentos e de compensações aos concessionários. Face a 2010, houve um aumento de 62% nos encargos públicos.

De acordo com o boletim publicado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), estava previsto que o custo das PPP se fixasse em 1542 milhões de euros no ano passado. No entanto, o ano encerrou com uma despesa pública de 1822,6 milhões. Praticamente todos os sectores em que existem PPP ultrapassaram o orçamento, à excepção do ferroviário. O maior desvio em 2011 foi protagonizado pelas concessões rodoviárias: a expectativa nas concessões rodoviárias era um gasto de 1166,5 milhões de euros, mas derrapou 30,4%, para 1520,9 milhões. O desvio é justificado com o pagamento de investimentos que o Estado teve de efectuar, especialmente, no último trimestre do ano. Neste período, os custos subiram 85% face ao período homólogo, alcançando 378,2 milhões. Um aumento explicado, em grande parte, pela injecção de 197,2 milhões de euros na concessão do túnel do Marão.

No boletim, a DGTF confirma que o Estado "se substituiu à concessionária, no suporte da obra". Uma intenção que tinha já sido anunciada pelo Governo, face à suspensão do projecto, desde o final de Junho de 2011. Não se sabia, porém, qual o valor pago pelos cofres públicos para financiar a concessão que estás nas mãos de um consórcio liderado pela Somague.

A derrapagem do sector rodoviário também é explicada pelo facto de o Governo ter pago compensações a outras concessionárias "em virtude da decisão unilateral" de introduzir portagens nas vias sem custos para o utilizador, refere o documento. Além disso, as receitas que eram esperadas ficaram 134,5 milhões de euros abaixo do previsto, alcançando apenas 156,5 milhões "pelo facto de a introdução de portagens da segunda fase apenas ter ocorrido em Dezembro" (oito meses depois do planeado).

Na saúde, que pesa 13,4% nos encargos líquidos com PPP, os custos alcançaram 243,5 milhões de euros - mais 6,7% do que o previsto. O valor vai sofrer um aumento quando forem apresentados os indicadores do primeiro semestre deste ano, já que, em meados de Janeiro, foi inaugurado o novo Hospital de Loures, que vai significar um custo de 64 milhões em 2012. No sector da segurança, a derrapagem foi de 5,1%, com as despesas a atingirem 47,4 milhões (2,6% do total). E, no ferroviário, os encargos foram de 10,7 milhões, quando estava previsto um gasto muito superior (102,1 milhões).