Juristas abririam um processo disciplinar

O Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol deve abrir um processo disciplinar ao Sporting, pelas fotos colocadas no acesso aos balneários visitantes. Esta é a opinião de Ricardo Costa, ex-presidente da Comissão Disciplinar (CD) da Liga, e José Manuel Meirim, professor de Direito do Desporto.

"Uma vez transmitidas estas imagens, nomeadamente em relatório oficial dos delegados da Liga, instauraria um processo disciplinar, para averiguar a responsabilidade do clube", disse ao PÚBLICO Ricardo Costa, para quem eventualmente poderá estar em causa uma violação do artigo 89.ºA do regulamento disciplinar, sobre "comportamentos discriminatórios em ordem da raça, religião ou ideologia", que diz: "Os clubes que promovam, consintam ou se conformem com a exibição de faixas, com o cântico de slogans racistas ou, em geral, com quaisquer comportamentos que atentem contra a dignidade humana em função da raça, língua, religião ou origem étnica serão punidos com a pena de realização de um jogo à porta fechada e multa de €20.000 a €100.000."

Meirim vai mais longe e entende "que se deve verificar se há coacção": "Estas imagens podem ser vistas como coacção moral forte. As imagens são inqualificáveis e têm um objectivo claro", diz este jurista, falando de uma infracção punida com subtracção de seis pontos e multa de 25 mil a 100 mil euros.

O PÚBLICO tentou saber junto da Liga e da FPF se houve alguma queixa de intervenientes no jogo ou alguma referência a estas fotos nos relatórios dos delegados, mas não obteve resposta. Ricardo Costa acrescenta que "abriria ainda um processo de inquérito para averiguar a responsabilidade dos delegados da Liga, caso não tenham relatado esta situação", acrescentou, afirmando que os delegados "têm obrigação de relatar estas imagens no relatório de jogo", para que depois a comissão executiva e os órgãos disciplinares avaliarem se o caso merece ser investigado. H.D.S.