Hospital Oriental de Lisboa avança em PPP e gestão única nos IPO

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Propostas já foram apresentadas ao ministro Paulo Macedo NUNO FERREIRA SANTOS

Curry Cabral e Alfredo da Costa integrados já no Centro Hospitalar Lisboa Central que, daqui a três anos, fecha e vai para novo Oriental

A construção do Hospital Oriental de Lisboa em regime de Parceria Público-Privada (PPP), o fim do Curry Cabral e da Maternidade Alfredo da Costa (MAC) e a transformação dos actuais três IPO num único Instituto Nacional de Oncologia são algumas das propostas que o grupo técnico para a Reforma Hospitalar, presidido por José Mendes Ribeiro, fez ao ministro Paulo Macedo e que hoje serão tornadas públicas.

O relatório final não se limita a apresentar propostas para redimensionar a actual rede hospitalar, mas propõe ainda um processo de ajustamento a três anos dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), além de avançar com outro tipo de sugestões, como a liberdade de os portugueses escolherem o hospital independentemente do seu local de residência.

No que toca ao redimensionamento da rede hospitalar, as propostas mais concretas incidem sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo, "a mais crítica do ponto de vista da produtividade e eficiência" entre todas as ARS (Administrações Regionais de Saúde, ver texto na página ao lado). Por outro lado, o ministério irá aguardar pela "análise mais fina" que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) está a fazer em relação ao parque hospitalar, "concelho a concelho".

Para começar, o grupo técnico defende a integração do Curry Cabral e da MAC no Centro Hospitalar de Lisboa Central - composto pelo São José, Santa Marta, Capuchos e Estefânia. O plano de fusão abrange ainda a concentração de recursos e todos os serviços de transplantação. E, daqui a três anos, com a entrada em funcionamento do futuro Hospital Oriental de Lisboa, este megacentro hospitalar passará para a futura unidade da capital.

BEI financia

Este projecto de Chelas, que fazia parte do programa de PPP, estava suspenso por determinação da troika, mas no entender deste grupo técnico, deve ser o único a avançar num modelo de PPP para a construção, até porque já tem 50% do seu financiamento garantido através do Banco Europeu de Investimento (BEI).

As contas do grupo são simples: os encargos da renda que o Estado terá de pagar nos próximos 30 anos é inferior em 71 milhões de euros à soma dos custos de manutenção e exploração dos edifícios das unidades que compõem o Centro Hospitalar.

No final deste processo, Lisboa ficará essencialmente com três grandes centros hospitalares: o de Lisboa Norte (onde está o Santa Maria e o Pulido Valente), o Lisboa Ocidental (Egas Moniz, Santa Cruz e São Francisco Xavier) e o novo Oriental.

Em termos da Área Metropolitana, mantêm-se o Garcia de Orta, em Almada, o de Cascais, que já está em funcionamento, e os novos de Loures, cuja inauguração está prevista para o início de 2012, além do de Vila Franca de Xira, todos em modelo PPP.

A proposta de extinção do Curry Cabral e da MAC deve-se precisamente à abertura do novo Hospital de Loures, o qual irá retirar muitos utentes aos hospitais da capital. O grupo técnico defende que muitos dos partos feitos actualmente na MAC podem ser transferidos, por exemplo, para o Santa Maria, que irá perder utentes para o de Loures.

Outra das propostas apresentadas pelo grupo técnico passa pela centralização da gestão dos três IPO num único Instituto Nacional de Oncologia, que terá um único conselho de administração em vez dos actuais três. A ideia é replicar este modelo também aos próprios serviços, centralizando áreas como as compras, entre outros.

Tabela única de preços

Ao nível do programa de ajustamento financeiro dos hospitais, o grupo de trabalho defende desde logo a transformação dos nove hospitais que ainda têm o estatuto do Sector Público Administrativo (SPA) em Entidades Público Empresariais (EPE).

Paralelamente, o ministério deverá proceder à "unificação da tabela de preços". Hoje, os hospitais estão classificados em quatro níveis em função da sua dimensão e complexidade. O relatório defende que passem a existir apenas dois grupos nos próximos três anos e, em 2015, entre em vigor a tabela única. O objectivo é pagar o mesmo preço para cada um dos actos de produção (consulta, internamento, urgências, etc) independentemente da dimensão do hospital.

A elaboração de contratos-programa plurianuais a três anos (hoje são anuais), associando o financiamento dos prestadores a indicadores uniformes de qualidade, e a alteração do modelo de governação, com a revisão da classificação dos hospitais para efeitos remuneratórios dos conselhos de administração, são outras das propostas que constam no relatório.

O grupo de trabalho propõe ainda a elaboração de um programa de eficiência para cada unidade, em que será avaliado o potencial de melhoria em cada uma das áreas de actuação para aumentar a performance económico-financeira. Para isso, cada hospital será comparado face ao desempenho médio dos 3/5 melhores.

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