Minas, mineiros e guerras: as "corridas ao volfrâmio"

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Salazar no seu gabinete DANIEL ROCHA

O sector mineiro, que está agora a atrair a atenção dos investidores estrangeiros, foi muito importante para o país durante a II Guerra Mundial. Mas foram três as corridas ao volfrâmio do século XX e cada uma delas correspondeu a um conflito internacional

Neste início do século XXI, sofrendo as consequências de uma crise estrutural e tendencialmente global, os portugueses, tal como os cidadãos de muitos outros países desenvolvidos ou de desenvolvimento intermédio, podem constatar a escala atingida pelo processo de desindustrialização e, mesmo, de desmaterialização - ou de financiarização - da(s) respectiva(s) economia(s).

Ao contrário do sucedido no século XIX e nos três primeiros quartéis do século XX, nas últimas décadas a noção de "progresso" parecia corresponder ao encerramento ou à deslocalização de empresas dos sectores primário e secundário. Destaca-se, nesta evolução, a indústria mineira, suposto arquétipo de actividade geradora de "efeitos secundários" negativos em termos de doenças profissionais e de desequilíbrios ambientais, de estruturas sociais marcadas pela "luta de classes".

Devendo Portugal ser classificado como um Estado-Nação semiperiférico (com uma economia e com relações sociais simultaneamente arcaicas e competitivas), os séculos XIX e XX foram marcados por debates significativos acerca das virtualidades ou desvantagens, da viabilidade ou da impossibilidade da industrialização ou, em termos mais gerais, da modernização.

Nesses confrontos ideológicos, justifica-se salientar os posicionamentos face ao sector mineiro. Em causa estariam, entre outras questões, o conhecimento e o aproveitamento dos recursos endógenos, a protecção ou a internacionalização da nossa economia, a especialização na exportação de matérias-primas ou de bens transformados, a poluição e os acidentes/doenças profissionais.

As três guerras

Quanto à indústria mineira, o sub-universo do volfrâmio (ou tungsténio) assumiu alguma especificidade. Nos períodos de "normalidade", recessão ou crise, tratou-se de um sector de dimensão relativamente escassa, limitando-se a um pequeno número de empresas e de explorações. Em sentido oposto, as conjunturas de crescimento - por vezes exponencial - coincidiram com os conflitos militares de dimensão mundial. Aquando da Primeira Grande Guerra (1914-1918), da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e da Guerra da Coreia (1950-1953), verificaram-se verdadeiras "corridas ao volfrâmio" - ou ao "ouro negro". Foram situações pontuais de acumulação de riqueza à escala local/regional e nacional, reforço das implicações político-diplomáticas e militares daquele "metal estratégico", potenciação dos riscos quanto aos acidentes e às doenças profissionais (veja-se o exemplo da silicose).

Se o sub-universo do tungsténio integrou, essencialmente, duas explorações de grande dimensão - o Couto Mineiro da Panasqueira (distritos de Castelo Branco e Coimbra) e o Couto Mineiro da Borralha (distritos de Vila Real e Braga) -, outros sectores alcançaram protagonismo por intermédio de concessões de dimensão industrial como S. Domingos, Aljustrel e Lousal (cobre e enxofre, distritos de Beja e Setúbal), S. Pedro da Cova, Pejão e Cabo Mondego (carvão, distritos do Porto, Aveiro e Coimbra), Gaia (estanho, distrito de Castelo Branco), Braçal e Malhada (chumbo, distrito de Aveiro).

Excepção feita ao sub-universo do carvão - não concorrencial devido à baixa qualidade dos jazigos nacionais daquele minério não metálico -, a generalidade das maiores minas portuguesas acabou por ser explorada por empresas de outros países, antes de mais o Reino Unido e a França, a Bélgica e Espanha, os EUA e a Alemanha. Daqui resultou que foram estrangeiros grande parte dos capitais e do know how organizativo, da tecnologia e dos técnicos superiores, do controlo de processos de decisão sobre, nomeadamente, os circuitos de comercialização e de transformação industrial, os níveis de investimento e o destino a atribuir aos lucros obtidos.

Inversamente, pelo menos até ao fim da década de 1960/início dos anos 1970, os baixos salários e a quase ausência de "regalias sociais" da mão-de-obra nacional ("chefias intermédias" e trabalhadores) constituíram uma "vantagem relativa" - um "factor de competitividade" -, quer para as minas industriais, quer para as explorações artesanais. Nesse mesmo sentido estariam, por um lado, a capacidade de adaptação e a subalternidade dos engenheiros portugueses; por outro, a precariedade dos controlos ambientais e em termos de higiene e segurança no trabalho.

Regressando à caracterização do universo do volfrâmio português nas três situações de conflito militar generalizado ocorridas - ou quase verificadas - ao longo do século XX, é operatório considerar que se assistiu sempre a um aumento "artificial" da procura, dos preços e da oferta de concentrados de tungsténio dada a importância dos mesmos para a produção de munições, blindagens e veículos ou máquinas de escavação ou corte.

Esse conhecimento exponencial implicou a presença acrescida entre nós de estruturas dos aparelhos de Estado e de empresas dos países beligerantes; o reforço, tanto das actividades económicas "informais" e ilegais, como da capacida