Palestina obtém vitória ao ser aceite como membro na UNESCO

A Igreja da Natividade, em Belém, será candidata ao reconhecimento
AWAD AWAD/AFP
Foto
A Igreja da Natividade, em Belém, será candidata ao reconhecimento AWAD AWAD/AFP

Estados Unidos confirmam o esperado corte no financiamento à agência da ONU. França votou a favor e Portugal absteve-se num voto que dividiu a Europa

Foi apresentada como uma vitória moral dos palestinianos na sua tentativa de adesão como Estado nas Nações Unidas: a UNESCO, organização da ONU para a Educação, Ciência e Cultura, aprovou ontem, no seu conselho geral reunido em Paris, a Palestina como 195.º membro da organização, uma melhoria no seu estatuto, que era apenas de entidade observadora.

O ministro Hamdam Taha, responsável pela Cultura e Antiguidades, declarou que o voto de ontem envia "uma mensagem de justiça e direitos". "Por que é que os palestinianos têm de ser deixados fora do sistema internacional?", questionou.

Portugal foi um dos 52 estados que se abstiveram na votação, assim como Reino Unido e Itália. Contra estiveram 14 países, incluindo Estados Unidos, Canadá e Alemanha, e 107 votaram a favor, entre eles França, Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. Com 173 membros presentes, seriam necessários 81 votos a favor para a adesão total da Palestina.

A posição da França surpreendeu, já que o país vinha a dar sinais de que o caminho palestiniano na ONU deveria começar por ser discutido em Nova Iorque e não em Paris, ou seja, o pedido global antes do pedido a uma agência específica. Mas o voto acabou por ser "sim".

A França está a tentar ter mais influência no Médio Oriente e, após o seu empenho na operação na Líbia, poderá não ter querido desperdiçar o capital investido, mas ainda não declarou como irá votar na questão da adesão de um Estado palestiniano à ONU. Paris tem repetido que gostaria de ver um estatuto melhorado de entidade observadora para Estado observador (como o Vaticano), mas não a adesão total da Palestina ao organismo.

A hipótese "estatuto Vaticano" foi muito mencionada como uma possível saída para o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, face à grande pressão para não forçar um veto americano ao pedir a adesão da Palestina ao Conselho de Segurança, mas este recusou seguir este caminho e apresentou mesmo o pedido na sessão de abertura da Assembleia-Geral, em Setembro. A questão será votada no Conselho de Segurança a 11 de Novembro, onde tem já prometido um veto americano.

Analistas concordam que a aprovação de ontem na UNESCO (o primeiro organismo da constelação ONU a que os palestinianos pediram adesão como Estado) faz subir a pressão sobre os opositores à candidatura à ONU, sobretudo sobre os Estados Unidos.

Washington reagiu confirmando que vai cortar o financiamento à organização. "Devíamos fazer uma entrega de 60 milhões de dólares [43 milhões de euros] à UNESCO em Novembro e já não a faremos", declarou a porta-voz do Departamento de Estado Victoria Nuland. Uma lei do início dos anos 1990 prevê que os EUA não financiem agências da ONU que reconheçam a Palestina como um Estado sem antes ter havido um acordo de paz com Israel. Washington contribui para 22% do orçamento da agência com 70 milhões de dólares anuais.

A relação entre os EUA e a UNESCO tem tido altos e baixos. O ponto mais baixo terá sido em 1984, quando o então Presidente Ronald Reagan retirou os EUA da organização, vista como corrupta, politizada e anti-americana, lembra o diário New York Times. Os EUA voltaram a juntar-se à organização em 2003, vendo uma possibilidade de ajudar a promover valores ocidentais (nomeadamente nos programas de promoção dos direitos das mulheres) sem estar na primeira linha, sublinha a agência francesa AFP.

Um porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, considerou que a aceitação da Palestina como membro da UNESCO era "prematura" e ainda uma "distracção do objectivo de recomeçar negociações directas".

Ficção científica

Israel deverá também cortar o seu financiamento, levando a um corte total de um quarto do orçamento da UNESCO. O embaixador israelita junto da organização, Nimrod Barkan, queixou-se da decisão: "Foi adoptada uma versão de ficção científica da realidade, ao ser admitido um Estado que não existe. A UNESCO deveria encarregar-se da ciência, não de ficção científica", declarou, citado pela AFP. Barkan adiantou ainda, num recado à França, que os países que votaram a favor verão diminuída a sua influência junto do Estado hebraico, nomeadamente em relação ao processo de paz.

Quanto à União Europeia, o voto de ontem confirma a divisão dos 27 em relação ao conflito israelo-palestiniano, com 11 a votarem a favor, 11 a absterem-se e 5 a votarem contra.

Os palestinianos argumentam que não vêem outra saída que não a declaração unilateral de um Estado, já que o processo de paz está moribundo e que a janela de oportunidade para uma solução de dois Estados está a fechar-se devido à construção nos colonatos judaicos na Cisjordânia. Um porta-voz palestiniano, Nabil Shaath, insurgiu-se contra os esforços para que a Palestina não fosse aceite como membro de pleno direito na UNESCO: "Poderia pensar-se que estamos a pedir para ser aceites pela Al-Qaeda", ironizou.