Duas sugestões

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A crise, o FMI, a troika, ..., andam por aí a cozinhar o nosso futuro. Aqui vão duas sugestões

A crise, o FMI, a troika, ..., andam por aí a cozinhar o nosso futuro. Há umas vagas fugas de informação mas ninguém sabe do que falam, o que pensam e o que cozinham. Aqui vão duas sugestões.

Há medidas, atribuídas à troika, que aparecem nos jornais e que ninguém tem a certeza de serem verdadeiras, nem de vagamente serem o que eles pensam. De qualquer modo, imaginemos que eles - a troika - sovieticamente andam a pensar em exigir a redução dos salários públicos e privados e em aumentar a idade da reforma dos 65 para os 67. Duas medidas duras, socialmente injustas e difíceis de levar à prática sem choques sociais. Proponho uma alternativa, certamente desagradável, mas certamente também mais fácil do ponto de vista social e económico. A medida alternativa seria aumentar o horário de trabalho, sem remuneração extra.

Reduzir os salários (públicos e privados) apenas para os escalões mais altos, não tem impactos relevantes; se for para todos é eficaz mas é socialmente muito dramática. Além disso, como quem paga impostos a sério são os rendimentos do trabalho, a redução nos custos das empresas não compensará a redução de receita fiscal em IRS. Aumenta-se a chamada competitividade das empresas mas cria-se mais um problema orçamental. Reduzir salários será socialmente grave dada a situação do mercado de trabalho e o endividamento da classe média.

Para as empresas, se os trabalhadores laborarem, digamos, mais 30 minutos por dia, tem os mesmo efeitos na competitividade que a redução do salário, porque as máquinas estão lá, os custos fixos também e mais meia hora de laboração pode aumentar a produtividade por trabalhador e logo a competitividade. É certamente uma medida desagradável, mas muito melhor que um corte no salário. Trabalhar mais meia hora é, penso, para a maioria dos trabalhadores, preferível a não conseguir pagar a prestação ao banco ou não ter recursos para alimentar decentemente os filhos.

Trabalhar mais meia hora teria efeitos quase imediatos no PIB, sem mais custos de investimento, na maioria dos casos. Mais ainda, com esta medida poder-se-ia evitar, pelo menos por uns anos, o aumento da idade da reforma. Trabalhar dos 65 aos 67 anos, é pouco produtivo para a empresa; aumentar o horário de trabalho aumenta a vida activa medida em horas de trabalho.

Mais meia hora por dia de trabalho poderia ser menos mau, comparando com o aumento da idade de reforma e uma diminuição salarial.

Segundo tipo de rumores tem a ver com a alteração drástica do tipo de contratos de trabalho. Como sabemos, temos uma situação dual: cerca de um quarto dos trabalhadores, basicamente pode ser despedido a qualquer tempo e sem regalias; os outros, basicamente, não podem ser despedidos e, quando o são, implicam custos elevadíssimos para a empresa. Estou a simplificar, naturalmente.

Mas mexer nesta situação e neste momento pode ter efeitos imprevisíveis. Quantos trabalhadores irão no dia seguinte para a rua? Ninguém sabe. Mas o que se sabe é das consequências sociais e orçamentais: mais desemprego, menos IRS e mais subsídios de desemprego. A prazo (daqui a quantos anos?) penso (eu e outros) que aumenta o nível de emprego, mas até lá, será duro e socialmente explosivo.

Uma solução alternativa a mexer seriamente no código do trabalho, que em tempos sugeri e nem seja original, é criar um terceiro tipo de contrato de trabalho: nem tão flexível como os contratos a prazo, nem tão rígido como os actuais contratos permanentes. Aumentariam, desde já, os incentivos a mais contratação com este tipo de contratos, pelo que se antecipariam os efeitos benéficos a prazo da alteração da lei laboral e evitar-se-iam os custos imediatos de uma flexibilização abrupta dos contratos em vigor. Para as empresas também não é eficiente ter contratos a prazo, com limites de renovação. E, por outro lado, saltar destes para contratos permanentes é exigir, nos dias que correm, um risco demasiado elevado para a maioria das empresas. Contratos a termo implicam que as empresas não investem na formação porque o tempo é demasiadamente curto para recuperar tal investimento. Além disso, os colaboradores com contratos a termo têm menor motivação e empenhamento, porque o despedimento é também a termo. E a rotação excessiva da força de trabalho tem custos de substituição e de aprendizagem, não sendo para a empresa a melhor forma de gerir os seus recursos humanos.

São duas sugestões que poderiam evitar a descida à bruta dos salários, permitiriam manter a idade da reforma (para já, pelo menos) e permitiriam evitar alterações muito gravosas no actual código do trabalho. Socialmente seriam mais aceitáveis e financeiramente para o Estado mais interessantes. Espero que a troika saiba ler português (bem como alguns membros dos partidos). Professor universitário