Menos autarcas, as mesmas despesas

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Filipe Pontes, autarca da Sé, freguesia que desaparece fotos JoÃo Henriques

Mapa de 24 freguesias para Lisboa acabará com 38 por cento dos cargos. Os gastos com salários não diminuirão proporcionalmente. Podem até aumentar

a Se for aprovado o mapa de 24 freguesias, proposto pelo PS e pelo PSD para o concelho de Lisboa, o número de autarcas de freguesia terá uma redução de 38 por cento. Porém, menos autarcas pode não significar mais poupança.

"Esta não é uma reforma economicista." O líder da bancada social-democrata na Assembleia Municipal de Lisboa, António Prôa, quer deixar isso bem claro quando fala na proposta que está em discussão pública até depois de amanhã, e que propõe cortar para menos de metade as actuais53 freguesias de Lisboa, dotando-as de mais competências e meios.

Pelos cálculos feitos pelo PÚBLICO, o número de membros de executivos (presidentes e vogais) e de assembleias de freguesia passariam dos actuais 852 para 528 (ver infografia). Só que não é líquido que por esta via se vá poupar em termos financeiros, porque a proposta agora em discussão abre caminho ao aumento do número de membros do executivo a trabalharem a tempo inteiro, e que ganham mais do que os muitos a meio tempo que hoje existem. "A lei prevê que apenas o presidente de junta de freguesia possa desempenhar funções a tempo inteiro, ou seja, em regime de permanência. O que colocámos em debate público é a possibilidade de ter mais do que um membro do executivo da junta de freguesia a tempo inteiro", refere a vereadora dos Serviços Centrais, Modernização Administrativa e Descentralização na Câmara de Lisboa, Graça Fonseca. E, no novo mapa de freguesias, todos os presidentes passariam a trabalhar a tempo inteiro, dada a dimensão superior das novas freguesias.

O social-democrata Victor Gonçalves, um dos vereadores que assinam a proposta da reforma, fala numa provável criação de "uma espécie de vice-presidente", que exerceria também funções a tempo inteiro. "[A junta] passa a ser uma minicâmara, por isso, é necessária uma alteração da composição de permanências, por força da dimensão, mas principalmente do aumento de competências."

"Como é evidente, isso sairá mais caro, não tenho dúvidas", assegura, por seu lado, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro. "Não sei se isso [mais permanências] será bom ou mau", argumenta o presidente da Junta da Madalena, Jorge Ferreira (PCP). "Mas, da forma como as coisas estão repartidas, há que criar lugar para os boys que estão na fila", ironiza.

Quanto se gastaria em salários? "Se eventualmente houver mais permanências, acabará por haver mais custos", admite Victor Gonçalves. E prossegue com o raciocínio: "Aumentam os custos com salários, mas, como se diminuem as freguesias, acaba por dar ela por ela."

"Podemos ter quatro presidentes a meio tempo a ganharem 600 euros cada um. Se ficarem duas pessoas a tempo inteiro, o valor será o mesmo, provavelmente", acrescenta o autarca de São Paulo, Fernando Pereira Duarte, do PS. Mas não é aí que está a vantagem. "Está em poder-se fazer mais e melhor, com mais qualidade."

Nesta altura, não se pode prever se, no caso de aumentar o número de permanências por junta, haverá uma redução ou um aumento dos gastos com ordenados. Mas há uma certeza: a redução das despesas nunca será proporcional à redução do número de freguesias, até porque muitos dos 53 presidentes de junta em Lisboa não exercem o cargoa tempo inteiro - ou sequer a meio tempo.

No que diz respeito às competências que serão transferidas para as freguesias - nas áreas da manutenção do espaço público, da gestão dos equipamentos, da intervenção comunitária e da política de habitação -, não haverá, garante-se na proposta, aumento das despesas. Segundo Graça Fonseca, esta proposta permitirá "ganhar economia de escala, gerando uma maior eficiência e proximidade na resposta aos problemas dos cidadãos."

Dizer que esta reforma significará uma gestão de proximidade é uma questão polémica para os presidentes. Não só para os do PCP, que defendem um modelo com ainda mais freguesias do que as actuais 53. Apesar de reconhecer que se ganhará ao nível da gestão dos recursos, o social-democrata que dirige a freguesia da Sé, Filipe Pontes, considera que a freguesia que se propõe para a zona da Baixa, Alfama, Castelo e Mouraria deveria ser dividida em duas, precisamente pela questão da proximidade que se perde. "Um orçamento de 250 mil euros anuais faz com que a Sé seja uma das freguesias com mais verbas per capita", diz. "As pessoas mais idosas vão ficar a perder, obviamente, se olhar para os apoios que eu dou e vejo que os outros não conseguem."Fernando Pereira

Duarte, autarca

de São PauloVictor Gonçalves,

vereador do PSD