União Europeia quer maior transparência e regulação dos mercados de matérias-primas

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Fundos de investimento transformaram produtos agrícolas em activos financeiros NUNO FERREIRA SANTOS

Sarkozy quer que a limitação da margem de manobra dos especuladores seja uma das prioridades da presidência francesa do G20

Enquanto os Estados Unidos já estão a tomar medidas concretas para limitar a volatilidade dos preços das matérias-primas agrícolas, a União Europeia (UE) continua a reflectir sobre o seu contributo para o debate em curso ao nível internacional.

Nicolas Sarkozy, presidente francês, fez desta questão uma das grandes prioridades da sua actual presidência do G20, sobretudo na vertente da limitação e enquadramento da especulação que, em sua opinião, é responsável pelas diferenças crescentes dos preços entre os mercados físicos, onde são transaccionadas as matérias-primas, e os mercados secundários, onde se negoceiam os con- tratos a prazo.

Segundo um cálculo recente da Comissão Europeia, entre um quarto e um terço dos investimentos e contratos de produtos agrícolas são realizados por fundos de investimento, o que transforma estas matérias- primas em activos financeiros. É precisamente isto que os franceses contestam, insistindo em que, pelas suas características, as matérias-primas agrícolas não podem ser vistas como outro produto qualquer e terão assim de ser objecto de uma regulação e uma transparência particulares.

Bruxelas, que publicou no início do mês uma reflexão sobre a matéria, temperou os argumentos franceses ao admitir que, mesmo se existe uma correlação entre as posições nos mercados a prazo e os mercados físicos, não é claro se a especulação em si é responsável pela volatilidade das matérias-primas.

Em sua opinião, os preços resultam sobretudo do jogo da oferta e da procura, o que é sobretudo influenciado por factores ligados às intempéries climáticas - como a seca do úl- timo ano na Rússia agravada com os incêndios do Verão, que afectou fortemente a produção de trigo levando o Governo a fechar as exportações durante um ano para proteger o aprovisionamento interno - ao aumento da produção de biocombustíveis - que absorve partes crescentes da produção de milho e cana-de-açúcar - e ao crescimento da procura de produtos alimentares nos países emergentes.

Limitar operadores

Os franceses consideram pelo contrário que o contágio entre os mercados derivados e os mercados físicos é muito mais claro. É por isso que entre as medidas preconizadas por Sarkozy está a limitação da margem de manobra dos operadores não agrícolas no mercado de matérias-primas agrícolas, um pouco como os Estados Unidos, que já começaram a limitar o número de contratos que podem ser concluídos por cada operador nos mercados secundários.

Outra medida que os franceses querem defender no G20 é a criação de bases de dados comuns a todos os países para permitir conhecer a cada momento a situação dos stocks de cada um.

Esta ambição é considerada algo utópica, sobretudo porque a China, um dos maiores produtores mundiais de trigo, recusa comunicar este tipo de informações. Os peritos do sector contestam aliás a eficácia desta medida, frisando que se um país da dimensão da China informar que precisa de importar trigo, provocará um vento de pânico nos mercados, com repercussões evidentes sobre os preços.

Mesmo se não partilham inteiramente o diagnóstico, Paris e Bruxelas estão de acordo sobre a necessidade de aumentar a transparência dos mercados de matérias-primas agrícolas, e, eventualmente, criar mecanismos de protecção para os países importadores.

Uma das possibilidades defendidas pelas organizações agrícolas passa pela constituição de stocks físicos de produtos agrícolas. Este é um debate que poderá vir a impor-se no quadro das negociações em curso entre os países da UE para uma nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC).

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