Os defensores do casamento homossexual em França sofreram ontem um revés quando o Conselho Constitucional validou a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A bola passou agora para os deputados da Assembleia.

Ao contrário do que acontece com os países vizinhos Bélgica, Holanda e Espanha, a França não permite o casamento entre homossexuais, apesar de ter em prática, desde 1999, uma união civil (Pacto Civil de Solidariedade) que abrange pessoas do mesmo sexo.

O Conselho Constitucional (encarregue de garantir o respeito pela Constituição) estimou ontem que a proibição respeita a lei fundamental e reenviou para os políticos a responsabilidade de decidir sobre uma eventual modificação da legislação de França, onde mais de metade da população (58 por cento) se diz favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, indica uma sondagem TNS Sofres.

A decisão foi pronunciada depois de duas mulheres que vivem há mais de 14 anos juntas terem pedido mais segurança jurídica para os seus quatro filhos. Na decisão, difundida através do seu site, é referido que os artigos contestados do Código Civil estão "conformes à Constituição". "Segundo a lei francesa, o casamento é a união de um homem e de uma mulher", escreve o Conselho. Em Março de 2007, a mais alta instância judicial tinha anulado um casamento homossexual celebrado em 2004.