Aprendemos como o mercado condiciona a vida política

A desregulamentação do sector financeiro provocou a crise e deixou aos Governos a tarefa de a resolver, à custa dos contribuintes. Alguns Estados ficaram presos nos mercados de dívida. Foi uma lição esquecida da Grande Depressão do séc. XX. Por João Ramos de Almeida

Não se trata de uma nova lição. Talvez seja uma lição antiga que ainda não foi aprendida pelos Governos. E está por saber se haverá força política para obstar ao poder do dinheiro.

Em traços grossos, a lição retira-se do desmantelamento da regulamentação dos mercados financeiros. Sem baias, a propensão do sector financeiro foi para, em enxame, apostar em produtos financeiros sem cobertura de activos. A miragem de lucros exponenciais funcionou até que se quebrou um dos elos - os empréstimos subprime. A "bolha" rebentou, as instituições financeiras ficaram com os balanços a descoberto e alguns Estados foram chamados a financiar os "buracos" para evitar o contágio à economia real. Mas o aperto geral do crédito repercutiu-se em recessão. Os Estados endividaram-se nos mercados financeiros de dívida pública, alguns foram forçados a programas de austeridade e acabaram na mão das agências de rating, financiadas pelo próprio sector financeiro. Pelo caminho, os pobres foram ficando mais pobres e os ricos mais ricos.

Algo assim aconteceu no início do século XX. Aconteceu no início do século XXI. E nada está a mudar.

Leia-se o Prémio Nobel da Economia Paul Krugman - em particular o seu livro A Consciência de um Liberal. A seguir à Grande Depressão, as políticas do New Deal teceram a regulamentação que limitou um sector egoísta e despreocupado. Preveniu-se a corrida aos balcões dos bancos que pulverizara poupanças privadas e sugado milhões para a pobreza. As bases da Segurança Social nasceram aí. Os salários cresceram e a sociedade tornou-se mais equilibrada e feliz. Os partidos Democrata e Republicano aproximaram-se, porque os segundos já não queriam destruir o New Deal.

A crise actual nasceu quase de uma "vingança" política, com a motivação do dinheiro. Os republicanos - imbuídos da ideia de auto-regulação do mercado asfixiada pelo peso regulador do Estado - desmantelaram, no último quarto do século XX, o edifício legal do New Deal e fragilizaram o papel do Estado. O sistema financeiro dependeu cada vez mais de paraísos fiscais, balcões-"biombos", contabilidades dúbias, produtos financeiros sem cobertura de activos reais, multiplicados sem fim em sistema de apostas. O entrosamento dos bancos e seguradoras com o poder político, autoridades monetárias e economistas optimistas, todos embriagados com os milhões que ilusoriamente insuflavam a riqueza dos países, viabilizaram a nova desordem social.

E tudo se agravou quando a música parou em 2007. Os empréstimos sub-prime detonaram a crise. Apanhadas em contra-pé, as instituições exigiram socorro pelos Estados. Aprovaram-se pacotes de ajuda. Mais tarde, ouvido pelo Congresso, Alan Greenspan, que esteve à frente do board da Reserva Federal (banco central) de 1987 a 2006, que sempre defendeu a desregulamentação convencido da capacidade dos accionistas de proteger os interesses de longo prazo das firmas, que poderia ter impedido esse tipo de produtos e empréstimos e que nada assinalou, foi exemplar ao afirmar: "Ainda não percebi bem por que é que isto aconteceu. (...) Descobri uma falha no meu modelo ideológico".

O fecho da firma Lehman Brothers a 15 de Setembro de 2008 espalhou a crise pelo continente europeu. A Alemanha impôs que a salvação das instituições seria paga por cada Estado, indiciando um desprendimento que viria a fragilizar países do euro.

Os cidadãos europeus assistiam à sucessão de fechos como um imenso tsunami a progredir em câmara lenta, mas descrentes que chegasse à sua praia. Governos - como o português - ajudaram à ilusão de que a maré não atingiria a costa. Mas chegou.

Em Janeiro de 2009, os números do desemprego explodiram. Aprovaram-se apoios aos desempregados, às empresas. Mas mesmo quando a administração fiscal já alertava para a quebra de receitas em larga escala, o Governo negou o evidente até às eleições de Setembro. Um défice superior a 7 por cento do PIB em 2010 chamou a atenção.

Foi nesse período que se abriu a crise grega. O Governo Papandreoudenunciou o anterior: as contas orçamentais tinham sido marteladas e o défice era bem superior. Os mercados pressionaram nos primeiros meses de 2010 e em Maio foi aprovada a ajuda comunitária à Grécia. No dia seguinte, em ambiente de crise, o Governo de Portugal aprovou o seu PEC2.

As agências de rating aproveitaram o efeito de contágio da crise grega, da irlandesa e voltaram-se para Portugal. Exigiram medidas abruptas que serviram de pretexto para baixar o rating do país. Adoptadas no PEC3 e insensíveis à degradação orçamental que ajudaram a criar, argumentaram que as medidas eram recessivas e que Portugal teria então piores condições para cumprir as metas. E baixaram o rating. As taxas de juro da dívida pública galgaram diante de um Governo impotente. O limiar de insustentabilidade da dívida aproximou-se velozmente e arrastou para a discussão pública o regresso do FMI e, a prazo, a "purificação" do euro.

O preço será caro, sobretudo para os mais pobres. Mas desde 2008 - seja por falta de coragem, seja para não agravar a crise da banca - ficou por concretizar uma regulação séria do sector financeiro.